
Os juizes desembargadores do Tribunal ds Relação de Luanda ordenou a suspensão da realização do Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral que estava previsto para dia 8 de Maio, sob iniciativa da Ordem dos Advogados de Angola.
O “Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral” visava recolha de opiniões de vários sectores da sociedade sobre essa matéria crucial para justiça eleitoral.
O Tribunal da Relação de Luanda ao deliberar de maneira tão célere sobre uma matéria de politico-jurídica submetida a sua apreciação, está a provar claramente a sua submissão ao poder político que não deseja ver contrariados os seus intentos. Já se ouvia dizer e agora ficou provado.
Quando processos que clamam por justiça estão aos montões nos tribunais e não são atendidos outros desaparecem por práticas ilícitas e uma providência cautelar é atendida tão rapidamente só pelo facto de ser proveniente do Comité de Especialidade qualquer, é uma mensagem que se nos está a transmitir.
A mensagem é de que os tribunais não decidem em nome do povo, mas usam o povo para decidir em nome de punhado de interesseiros.
Por acaso não seria o “Diálogo Nacional sobre o Pacote Legislativo Eleitoral” um contributo valioso?
O medo da verdade eleitoral levou o MPLA a travar o diálogo. Este é claramente mais um tiro do MPLA contra si próprio.