O Tribunal Supremo tem sido alvo de várias denúncias de corrupção, nepotismo, tráfico de influências e abuso de poder, que envolvem o seu presidente e outros juízes conselheiros.
As denúncias publicadas reiteradamente no site Club-K Angola (e até ao momento sem nenhum contraditório) acusam sem consequência o Presidente do TS de desviar fundos públicos, contratar empresas de familiares sem concurso, receber dinheiro para julgar e condenar deputados da oposição, e supostamente, contar com o apoio do Presidente da República para se manter no cargo.
Estes escândalos têm gerado uma grave crise de confiança na justiça e no combate à corrupção, e por tudo que foi dito e escrito na opinião pública, é caso para dizer que atingiram o ponto de saturação, ou seja, os que depositaram fé no combate à corrupção começam a perder a esperança com tantos casos polêmicos, e nesses incluo o afastamento da presidente do Tribunal de Contas, também por suspeitas de práticas mais ou menos semelhantes.
Tem se dito que a voz do povo é a voz de Deus. E no silêncio das autoridades competentes, outros actores ganham protagonismo e influência na percepção que a maioria de nós temos sobre a tão propalada luta contra corrupção.
Por exemplo, alguns analistas e ativistas, como Rafael Marques de Morais, fundador do Maka Angola e da organização não governamental Ufolo – Centro de Estudos para a Boa Governação, o que se está a passar é o “descrédito total” e a “derrota total” da luta contra a corrupção pelo Presidente João Lourenço.
Para ele, os “próximos quatro anos vão ser uma tortura para os angolanos”, que vão assistir a um aumento da impunidade e da arbitrariedade no sistema judicial.
Para outros analistas e políticos, como Sérgio Calundungo, coordenador do Observatório Político e Social de Angola, ou Adalberto Costa Júnior, líder do maior partido da oposição, a UNITA, o que se está a passar (cito em sequência) é uma “nódoa sobre o manto sagrado do desejo que todos temos de lutar contra a corrupção” e uma situação que “agrava a falta de confiança generalizada dos cidadãos no edifício da justiça”. Para eles, é urgente que as autoridades competentes esclareçam as denúncias e responsabilizem os infratores.
Pois, se não temos um Tribunal Supremo que pauta pela promoção da transparência, da participação e da prestação de contas na administração da justiça. Que não comunica de forma ágil em meio a tanto silêncio das autoridades competentes, quem vai guiar a voz do povo? A opinião publicada?
Penso que o mais alto Magistrado da Nação deve agir, porque atingimos o ponto de saturação e o combate à corrupção corre o risco de ser uma réplica da “tolerância zero”.
