
O mercado segurador em Angola enfrenta um dos seus maiores desafios: a existência do canal directo, que se tornou o principal vector da corrupção no sector.
A falta de regulamentação eficaz e a complacência das entidades reguladoras permitem que directores e técnicos das companhias de seguros manipulem o sistema em seu próprio benefício, prejudicando não apenas os mediadores de seguros, mas também a transparência e a equidade do mercado.
O canal directo, que permite a contratação de seguros sem a intervenção de um mediador, tornou-se um meio para práticas corruptas e para a sonegação do papel dos mediadores de seguros.
Em vários casos, técnicos e directores de companhias de seguros subornam decisores empresariais para garantir a subscrição de apólices sem a intermediação de um profissional credenciado.
Em troca, recebem comissões disfarçadas, que seriam originalmente destinadas aos mediadores de seguros.
Além disso, quando um tomador de seguro decide trabalhar com um mediador de seguros, os técnicos das seguradoras entram em acção para desmotivar essa decisão.
Com argumentos falaciosos, alegam que a mediação de seguros encarece os custos, o que é uma mentira descarada. Inclusive, o presidente executivo de uma das maiores seguradoras do país fez referência a esta ideia de forma pública, tentando justificar a manutenção deste sistema corrupto.
A perpetuação do canal directo compromete a sobrevivência dos mediadores de seguros, que são fundamentais para garantir um aconselhamento imparcial e profissional aos tomadores de seguros.
Muitos directores de seguradoras detêm licenças de mediação e criam empresas fictícias para canalizar as comissões que deveriam ser destinadas aos mediadores de seguros tradicionais. Esta prática não apenas lesa os profissionais, mas também enfraquece a confiança no mercado.
Se a Agência Angolana de Regulação e Supervisão de Seguros (ARSEG) tomasse medidas concretas para acabar com o canal directo, estaríamos a dar um passo determinante para a erradicação da corrupção no sector segurador.
Ao mesmo tempo, fortaleceríamos os mediadores, aumentaríamos a oferta de emprego e promoveríamos um mercado mais justo e equilibrado.
Durante uma reunião que tive com o antigo presidente do Conselho de Administração da ARSEG, questionei-o sobre o fim do canal directo. A resposta, proferida num tom sorridente, foi que os mediadores não estão preparados para suportar o mercado.
Esta posição revela uma total falta de respeito e desconhecimento do papel essencial desempenhado pelos mediadores de seguros.
Se Angola conseguiu construir infra-estruturas para acolher um Campeonato Africano de Futebol em tempo recorde, por que não poderíamos implementar uma reforma no sector segurador que beneficie os mediadores e proteja os tomadores de seguros?
De forma muito sucinta, vejamos quais as principais competências e funções do mediador de seguros:
O trabalho do mediador de seguros é remunerado através de comissões sobre os prémios pagos, garantindo a sustentabilidade da actividade e incentivando a existência de profissionais altamente qualificados no mercado.
A organização institucional da actividade seguradora deve ser revista com urgência. Os mediadores desempenham um papel fulcral na protecção do consumidor e na manutenção de um mercado transparente.
Se o canal directo continuar a operar sem restrições, Angola estará a promover um ambiente propício à corrupção e ao favorecimento de interesses individuais em detrimento do bem-estar do sector.
Portanto, urge que a ARSEG adopte medidas concretas para o fim desta prática, promovendo um ambiente de justiça, transparência e crescimento equitativo para todos os intervenientes do mercado segurador.
Sem isso, estaremos a perpetuar um sistema viciado, prejudicial para os clientes e para o desenvolvimento económico do país.
*Broker de Seguros