O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve, sexta-feira, 31 de Janeiro, em Luanda, dois efectivos do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME) por alegado envolvimento num esquema de corrupção no processo de recrutamento de novos agentes.
Entre os detidos estão o director do gabinete do director-geral do SME, comissário de migração Teixeira da Silva, e a chefe de Departamento de Recursos Humanos do SME, Teodorca Sampaio.
As detenções ocorreram no âmbito de uma operação coordenada pela Direcção Nacional de Combate aos Crimes Financeiros e Fiscais do SIC, em articulação com o próprio SME.
Os suspeitos, segundo o informe em posse do Imparcial Press, são acusados da prática de Associação Criminosa, Recebimento Indevido de Vantagem e Corrupção Passiva de Funcionário Público, entre outros crimes, devido a fortes indícios de que facilitaram a entrada irregular de candidatos a troco de dinheiro.
O Ministério do Interior suspendeu em Novembro passado o curso de ingresso para a carreira do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), que decorria nos centros de treino de Viana (Escola Nacional de Migração, Km32) e Benfica, em Luanda, como noticiou o Imparcial Press (vide aqui: ).
Mais de cinco mil recrutas, que há meses frequentavam a formação, foram surpreendidos com a recolha das suas fardas e passes por efectivos do ministério, a apenas quatro dias do encerramento do curso, inicialmente previsto para terminar a 28 de Novembro.
De acordo com informações obtidas, a suspensão deve-se a irregularidades no processo de selecção dos recrutas, que terão envolvido altas patentes do SME.
A decisão foi tomada pelo ministro do Interior, Manuel Gomes da Conceição Homem, após relatórios dos órgãos de informação apontarem falhas graves no recrutamento.
As investigações sobre o esquema fraudulento continuam a decorrer, sendo que os dois efectivos detidos serão apresentados ao Ministério Público para os trâmites legais subsequentes.
O SIC apelou à população para que continue a denunciar práticas ilícitas que comprometam a ordem pública e os princípios de transparência, num momento em que o Ministério do Interior reforça o combate à corrupção interna nos seus órgãos.
Recentemente, o ministro do Interior anunciou que o processo de ingresso dos cinco mil novos efectivos no Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), cujo curso tinha sido suspenso em Novembro do ano passado, devido às graves irregularidades detectadas no sistema, fica concluído na primeira quinzena do próximo mês de Fevereiro.
Manuel Homem, que prestou tais declarações à imprensa no final da visita de trabalho à Direcção-Geral e a outras dependências do SME, explicou que a fase de recadastramento dos candidatos está praticamente finalizada, estando, deste modo, criadas as condições para a apresentação do trabalho feito pela equipa de inspecção.
O ministro referiu que quando os resultados dos candidatos inscritos forem divulgados, os cidadãos que considerarem que houve injustiça na avaliação poderão recorrer, conforme previsto na lei, para a devida certificação do processo.
De realçar que, na última semana de Dezembro do ano transacto, o SIC deteve também a directora de Actos Migratórios do Serviço de Migração e Estrangeiros (SME), superintendente-chefe Maria Emília Ladeira Pinto Cassule, foi detida na terça-feira, 24, em Luanda, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) acusada de vários crimes.
A detenção surge na sequência de investigações que apontam para a sua participação num esquema de corrupção activa, associação criminosa, falsificação de documentos e recebimento indevido de vantagem.
Segundo o SIC, Maria Ladeira, como carinhosamente conhecida, está implicada num esquema fraudulento que envolvia a emissão irregular de passaportes, cartões de residência, vistos de permanência temporária e vistos de trabalho, em troca de quantias consideráveis de dinheiro.
