A proposta do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2026 prevê um aumento expressivo da verba destinada à Presidência da República, que mais do que triplica em relação ao exercício anterior. A dotação sobe de 43,1 mil milhões de kwanzas (46,8 milhões USD) em 2025 para 155,8 mil milhões de kwanzas (169 milhões USD) no próximo ano.

Grande parte do reforço orçamental destina-se a novos projectos de construção e requalificação. Entre os mais representativos estão as obras na área envolvente ao Memorial Dr. António Agostinho Neto, a edificação de um centro de eventos e respectivas infra-estruturas complementares, bem como um novo edifício administrativo e de serviços, um pacote estimado em cerca de 10 mil milhões de kwanzas.

Constam ainda do orçamento presidencial a construção do Panteão Nacional de Angola, com um custo previsto de 4,2 mil milhões de kwanzas (4,6 milhões USD), e a criação de um edifício de apoio protocolar e de serviços do Palácio Presidencial, orçado em pouco mais de 349 milhões de kwanzas.

A proposta de OGE 2026, aprovada na generalidade pela Assembleia Nacional no dia 18, obteve 118 votos a favor, 66 contra – todos da UNITA – e duas abstenções (PRS e FNLA).

O documento fixa despesas e estima receitas totais de 33 biliões de kwanzas (cerca de 36 mil milhões USD), representando uma redução de 4,7% em relação ao orçamento anterior.

Pela primeira vez, o Executivo prevê que as receitas não petrolíferas ultrapassem as provenientes do petróleo: 10,70 biliões de kwanzas (7,84% do PIB), contra 7,50 biliões de kwanzas (5,49% do PIB) de receitas petrolíferas. Só os impostos não petrolíferos deverão render 7,43 biliões de kwanzas.

O serviço da dívida diminuirá cerca de 10% face a 2025, embora continue a absorver 46% do orçamento total. Já a despesa com pessoal cresce 18%, impulsionada pelo reajuste salarial de 10% na função pública e por progressões e promoções nas carreiras. As despesas com bens e serviços estão estimadas em 4,01 biliões de kwanzas.