Cerca de oito dos 23 ministros que fazem parte do Executivo do Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, têm a dupla nacionalidade. Os dados constam nas informações divulgadas pela Direcção-Geral dos Registos e do Notariado Dados, órgão superintendido pelo Ministério da Justiça de Portugal.

A Constituição não impede cidadãos ou dirigentes de terem dupla nacionalidade, mas o tema foi ressuscitado em Angola, pelo presidente do MPLA, João Lourenço, durante a campanha eleitoral de 2022.

“(…), Os candidatos do MPLA à Presidência da República, Vice-Presidência e deputados não têm dupla nacionalidade e não foram desonestos com o povo, os partidos onde os políticos são apenas angolanos a escolha é óbvia, ‘o candidato da UNITA Adalberto Costa Júnior’ tem dupla nacionalidade”, disse João Lourenço.

“Hoje estão a concorrer nessas eleições (Angola), amanhã vão poder concorrer às eleições nos outros países [Portugal], porque esses candidatos não são só cobardes como são também desonestos”, repontou o líder do MPLA.

Os ministros (e outras entidades) angolanos que têm a nacionalidade portuguesa são:

Francisco Pereira Furtado – Ministro de Estado e Chefe da Casa Militar do Presidente da República, é filho de pais cabo-verdianos. O seu pai é natural da Ilha de Santiago, maior do arquipélago de Cabo Verde, e a mãe é natural da ilha de Santo Antão.

Ingressou nas ex-FAPLA a 5 de Setembro de 1974, na província do Moxico, tendo sido um dos guarda-costas de António Agostinho Neto, primeiro Presidente da República.

O jornal caboverdiano “Santiago Magazine” apresenta-lhe como dono de herdades vinícolas em Angola além de outras participações em empresas de peso. Em 2014 manifestou a intenção de investir em Cabo Verde nas áreas de comunicação e educação, mas tudo foi abaixo depois de perder milhares de dólares. Durante uma visita a Cabo Verde, em 2016, disse a agência InforPress que “sempre que temos a oportunidade de visitar Cabo Verde, aproveitamos para conviver com as nossas origens”.

Eugénio César Laborinho – Ministro do Interior. Filho de pais angolanos – Armando César e de Natália Ferreira de Andrade -, nasceu aos 10 de Janeiro de 1955, na província de Malanje.

Victor Francisco Dos Santos Fernandes, ministro da Indústria e Comércio, obteve a nacionalidade portuguesa em 2007, conforme o assento n.º 23195, passado pela Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa.

É filho de pais angolanos – Francisco Domingos Fernandes e Elizabeth Amós dos Santos -, nasceu aos 21 de Novembro de 1974, na província do Bié.

Marcy Cláudio Lopes, ministro da Justiça e dos Direitos Humanos. Filho de pais angolanos – Carlos Alberto Lopes (ex-ministro das Finanças) e de Filipa José Simão Francisco Diogo Lopes -, nasceu aos 6 de Dezembro de 1981, em Luanda.

Obteve a nacionalidade portuguesa há mais de cinco anos, conforme o assento n.º 27839, emitido pela Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa.

Filipe Silvino de Pina Zau – Ministro da Cultura, Turismo e Ambiente, nasceu em Portugal aos 2 de Novembro de 1950. O seu pai – Francisco Filipe Zau – era marítimo (trabalhava num navio mercante), nascido em Cabinda, e a sua mãe – Maria de Pina Zau – era cabo-verdiana, da família De Pina.

Ana Paula Chantre de Carvalho “Paulinha”, ministra do Ambiente, nascida aos 24 de Junho de 1971, é natural de Cuvango, província da Huíla.

Filha de Joaquim Edmundo dos Passos Silva Luna de Carvalho e de Joana da Mata Chantre Luna de Carvalho (cabo-verdianos). A família “Chantre” é um clã bem presente na cultura, no nacionalismo e na governação de Cabo Verde.

O antigo combatente, Honório Chantre Fortes, que faleceu em 2020, foi ministro da Defesa deste país. A veterana Josefina Chantre, fundadora da Organização das Mulheres de Cabo Verde (OMC). O músico Teófilo Chantre é conhecido pelos temas da sua autoria, popularizados pela Cesária Évora.

João Baptista Borges, ministro da Energia e Águas, nasceu em Luanda, aos 4 de Janeiro de 1964. Adquiriu a nacionalidade portuguesa, conforme o assento n.º 708-A, emitido pela Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, a 3 de Julho de 1985. O seu progenitor, Armando Borges, é natural da freguesia de Samões, município de Vila Flor, Bragança, Portugal.

Ricardo Daniel Sandão Queirós Viegas de Abreu, ministro dos Transportes, tem a nacionalidade portuguesa, de acordo com o seu assento n.º 12678, a 22 de Julho de 2014, pela Conservatória do Registo Civil de Viana de Castelo.

Ricardo Abreu obteve a cidadania portuguesa por via de um bisavô materno, Diogo Filipe Sandão, natural da freguesia de São Pedro.

Carolina Cerqueira, presidente da Assembleia Nacional, nasceu aos 20 de Outubro de 1956 na vila-comuna de Caculo Cabaça, município da Banga, província do Cuanza Norte. Seu pai é Clementino Cerqueira e sua mãe é Maria João.

Renunciou a nacionalidade portuguesa semanas antes das eleições gerais de 2022, depois de haver garantias de que seria a vice-Presidente da República. Obteve a cidadania portuguesa por conta do seu pai, Clementino Cerqueira, nascido em Amarante, nos arredores da cidade do Porto, em Portugal, conforme lê-se o seu assento n.º 94418, de 2009.

Luís Manuel da Fonseca Nunes, governador de Benguela, obteve a nacionalidade portuguesa, conforme o assento n.º 956-D, emitido pela Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, aos 16 de Maio de 1990.

Juízes

Laurinda Jacinto Prazeres, juíza conselheira presidente do Tribunal Constitucional, é detentora de cidadania portuguesa, de acordo com o assento n.º 62026, emitido pela Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, aos 21 de Outubro de 2014.

Júlia de Fatima Leite da Silva Ferreira, juíza conselheira do Tribunal Constitucional, obteve a nacionalidade portuguesa, conforme o assento n.º 27682, passado pela Conservatória dos Registos Centrais de Lisboa, aos 28 de Dezembro de 2007.

Maria Teresa Marçal André Baptista Borges, juíza conselheira do Tribunal Supremo, nascida na província da Huíla, detém nacionalidade portuguesa.

José Maria Varela Gomes Borges, o dirigente nomeado ontem, segunda-feira, 20 de Março, para o cargo de secretário adjunto do Conselho de Ministros, é detentor de nacionalidade portuguesa, conforme testa o assento n.º 9185, de Agosto de 2002.

Jurista de formação, José Varela Borges é quadro do Ministério do Interior, notado a nível do regime como homem da confiança do antigo comandante-geral da Polícia Nacional Fernando da Piedade Dias dos Santos ‘Nandó’.

Em 2002, quatro meses depois de requerer a nacionalidade portuguesa, José Borges, na altura ostentando a patente de superintendente-chefe da Polícia Nacional, foi levado para o Executivo pelas mãos de ‘Nandó’, que o fez director de gabinete, quando ocupava o cargo de primeiro-ministro.

Em 2017, já na Presidência de João Lourenço, José Varela Borges atendeu o convite do então vice-Presidente, Bornito de Sousa, para trabalhar como seu director de gabinete.