Pelo menos três activistas angolanos foram detidos nas últimas horas, antes e após a manifestação pacífica organizada pelo Movimento Contra a Subida dos Combustíveis, numa nova vaga de repressão que envolve detenções arbitrárias, agressões físicas e invasões domiciliares.

Segundo denúncias do próprio movimento, os alvos são activistas e cidadãos que participaram ou manifestaram apoio aos protestos populares contra o aumento do preço dos combustíveis no país, realizado no sábado passado.

O ambiente de intimidação e violência tem gerado indignação entre organizações da sociedade civil e defensores de direitos humanos.

Na madrugada de ontem, segunda-feira, agentes da Polícia Nacional invadiram a residência da activista Laurinda Gouveia, na sua ausência, e agrediram brutalmente o seu esposo, Agostinho, deixando-o inconsciente. A vítima encontra-se a necessitar de cuidados médicos urgentes.

O movimento denuncia a acção como um acto de perseguição ilegal, que viola a Constituição e os direitos fundamentais dos cidadãos.

“Exigimos a responsabilização imediata dos autores desta violência gratuita e garantias de segurança para Laurinda, sua família e os demais ativistas pacíficos”, afirma a nota enviada ao Imparcial Press.

Ainda na segunda-feira, o activista General Nila foi supostamente sequestrado por agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) à paisana, tendo sido baleado no pé durante a abordagem. O activista está hospitalizado sob custódia.

A acção é classificada como “tentativa de silenciamento violento”. “Atirar contra cidadãos desarmados é crime de Estado”, reagiu o movimento, que pede uma investigação imparcial e responsabilização dos autores.

No mesmo contexto, o jovem Salomão Mechamecha, licenciado em Sociologia e irmão do líder do Movimento de Estudantes Angolanos (MEA), Francisco Teixeira, foi detido por homens mascarados no bairro Zango, supostamente por ter exibido um cartaz de protesto durante a manifestação de sábado.

Já o activista Osvaldo Kaholo, detido a 19 de Julho, viu ser-lhe aplicada prisão preventiva, por decisão do Juiz de Garantia do Tribunal da Comarca de Luanda.

De acordo com o advogado de defesa, Simão Afonso, Kaholo é indiciado por três crimes, nomeadamente: instigação à Rebelião; instigação Pública ao Crime e apologia Pública ao Crime.

O juiz considerou haver risco de fuga, dado que os crimes imputados possuem moldura penal superior a três anos.

Organizações de direitos humanos e membros da sociedade civil têm vindo a alertar para a escalada da repressão contra o ativismo em Angola, sobretudo em contextos de manifestação pública.

O Movimento Contra a Subida dos Combustíveis apelou ao cumprimento da Constituição, à liberdade de expressão e manifestação e à proteção dos defensores de direitos humanos.

“Manifestar-se pacificamente não é crime. A repressão estatal só agrava o fosso entre o Governo e a população que exige respostas a problemas reais”, conclui o comunicado.

Até ao momento, não houve qualquer reacção oficial do Ministério do Interior, Serviço de Investigação Criminal ou da Polícia Nacional sobre os casos denunciados.