As lideranças dos partidos UNITA, PRS, FNLA, Bloco Democrático (BD), CASA-CE e PDP-ANA reuniram-se, na tarde de quarta-feira, 30 de Abril, na sede do Grupo Parlamentar da UNITA, em Luanda, com o objectivo de concertar posições políticas no âmbito da revisão do Pacote Legislativo Eleitoral em discussão na Assembleia Nacional.

O encontro teve como propósito central a recolha de contribuições e a articulação de estratégias comuns que permitam assegurar uma legislação eleitoral que garanta eleições livres, justas, transparentes e em conformidade com os princípios democráticos.

A iniciativa contou com a presença de figuras de topo das formações políticas envolvidas, incluindo Arlete Chimbinda, vice-presidente da UNITA, Rui Malopa Miguel, vice-presidente do PRS, Benjamim da Silva, vice-presidente da FNLA, Filomeno Vieira Lopes, presidente do Bloco Democrático, Manuel Fernandes, presidente da CASA-CE, e Abreu Bernardo, presidente do PDP-ANA.

Durante o encontro, os líderes políticos manifestaram preocupação com o que classificam como uma “crescente deriva autocrática” no país, sublinhando os impactos sociais e económicos adversos que se fazem sentir, como o aumento da pobreza extrema, o agravamento do desemprego, a escalada da fome, o surto de cólera e a contínua saída de quadros nacionais para o estrangeiro.

No mesmo contexto, foi debatida a importância do reforço da participação cívica, da defesa do Estado Democrático de Direito e da valorização da sociedade civil no processo político.

Na declaração conjunta, enviada à redacção do Imparcial Press, os partidos comprometeram-se a manter uma concertação política permanente, dentro e fora do Parlamento, relativamente às matérias estruturantes do Estado.

Os mesmos defendem ainda uma legislação eleitoral que respeite as convenções da União Africana e as directrizes da SADC sobre a organização de processos eleitorais livres e transparentes, apelando ao Executivo e à Assembleia Nacional para que privilegiem o consenso político na fase de especialidade da revisão legislativa.

As formações políticas alertaram igualmente a sociedade para os riscos que algumas propostas do Executivo representam para a participação universal e livre dos cidadãos no processo eleitoral, incentivando os angolanos a protegerem as conquistas democráticas alcançadas.

Exortaram ainda a União Africana, o Parlamento Pan-Africano, o Fórum Parlamentar da SADC, a União Europeia e o corpo diplomático acreditado em Angola a acompanharem de perto a evolução do processo de revisão do pacote eleitoral.

No plano social, os líderes manifestaram solidariedade com o Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), apoiando a sua luta por um sistema de ensino de qualidade. Transmitiram também o seu pesar pelas vítimas da malária e da cólera, endereçando condolências às famílias afectadas.

A reunião representou um momento de convergência entre forças políticas distintas, unidas por uma agenda comum de reforço democrático, num contexto de crescente tensão política e fragilidade socioeconómica no país.