A eleição do Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola (OAA) para o período 2024/2026 realiza-se, no próximo dia 15 de Dezembro deste ano, entre às 8h00 e 20h00, por via presencial, electrónica e correspondência, disse, segunda-feira, o presidente do Conselho Nacional da instituição, Luís Monteiro.
O sufrágio, que inclui a escolha dos presidentes do Conselho Nacional e do Conselho Provincial de Luanda, foi convocado numa reunião extraordinária, realizada terça-feira passada, na sequência da deliberação da instituição.
As candidaturas, de acordo com o calendário eleitoral, devem ser apresentadas até o dia 31 deste mês, às 17h30, na sede da OAA, em Luanda. O documento esclarece ainda que de 9 a 14 do mês de Novembro vão ser realizados os exames das candidaturas, pela Comissão Eleitoral, para, no dia seguinte, serem comunicados os concorrentes sobre a análise dos processos.
No período de 16 a 20 de Novembro, a Comissão Eleitoral vai fazer a interposição de recursos dos candidatos, enquanto a decisão sobre os expedientes e a notificação são definidas entre os dias 21 a 23 do mesmo mês.
A campanha para o sufrágio começa a 24 de Novembro. A divulgação dos cadernos eleitorais está marcada para 15 de Novembro e a afixação da lista a 5 de Dezembro. Luís Monteiro adiantou ainda que os votos electrónicos e por correspondência vão ser feitos no dia 14 de Dezembro.
De acordo com o documento do Conselho Nacional, para a eleição do Bastonário, do Conselho Nacional e do Conselho Provincial de Luanda têm direito a voto apenas os advogados com inscrição em vigor na OAA, com quotas regularizadas e antecedidas de 30 dias do sufrágio.
Luís Monteiro, actual presidente do Conselho Nacional, tomou posse a 8 de Dezembro de 2017, com mais de 88 por cento dos votos. Actualmente, no Conselho Nacional, Luís Monteiro tem como vice-presidente Jayr Fernandes, como secretário António Joaquim e tesoureira Anabela Bengue. Maria dos Santos, Clotilde Pinto, Correia Pongolola, Correia Bartolomeu, Fumwathu Guilherme, Victor de Ceita, José Carlos e Marcos Ngola são os restantes membros da OAA.
O Conselho Provincial de Luanda é presidido por Henriqueta de Sousa e Silva. O vice-presidente é Sérgio Godinho da Silva, enquanto Eva Nelumba e Baio exerce a função de secretaria e Filipe Cavonde, Manuel Marinho, Calistro de Moura, José Maiandi, Maria da Graça Nkombo, António Yannick Aragão, Armindo Sá Silva, Marta de Oliveira, Mateus Ribeiro, Teófilo Kidi Cauxeiro, Sandra Zacarias, Hélder Chihuto, João Lourenço e Adalberto Canganjo Cawaia são os restantes membros.
Comissão eleitoral
A Comissão Eleitoral para o sufrágio do Bastonário, do Conselho Nacional e da direcção do Conselho Provincial de Luanda para o período 2024/26 é presidido por Lino Diamvutu, tendo como membros Lima Viegas, Laurentino Canga, Silvino Castro, Bruce Manzambi, IdalinaVieira, Tatiana Serrão, Domingas Francisco e Suzana Feidão.
Candidaturas
Até ao momento, Sebastião Quitumba Vinte e Cinco foi o único que entregou, oficialmente, à Comissão Eleitoral a candidatura para Bastonário da Ordem dos Advogados de Angola e do Conselho Nacional, apurou o Jornal de Angola.
Natural de Luanda, Sebastião Vinte e Cinco é filho do escritor e pesquisador Gabriel Vinte e Cinco. Advogado de profissão é o autor do “Guia Prático para o Exame de Admissão à Faculdade de Direito”, editado e publicado em 2010.
Além disso foi comentador de Política Africana, do Programa África Magazine, da Rádio Nacional de Angola (RNA). Desde 2018, efectuou algumas publicações no Jornal de Angola. É também sócio-fundador da SVC Advogados e comentador de Política e Direito, da TV Zimbo.
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