Presidir a um órgão de carácter supranacional e de alcance continental, como a União Africana (UA), é de capital importância e prestigiante do ponto de vista político e diplomático para um Estado-membro, todavia é também desafiante atendendo aos problemas de vária ordem que o continente enfrenta.

Assumpção da Presidência da UA em 2025, por parte de Angola, representa uma grande responsabilidade para o país no cenário político e diplomático continental.

Todavia, é premente uma agenda presidencial clara e orientada para os resultados que servirão de guia orientador das acções a serem implementadas. Face aos vários desafios a serem enfrentados, entre os quais se destacam:

• O desafio de garantir a paz e segurança continental: a garantia da paz e segurança continental deve ser o primeiro desafio a enfrentar, atendendo aos conflitos armados em curso no continente, com grande destaque à guerra no Sudão e o conflito persistente entre a RDC e o Rwanda. Angola deve fortalecer a diplomacia preventiva, envolver actores locais e reforçar as capacidades de manutenção de paz

• Desafio económico e desenvolvimento sustentável: é mais do que ponto assente que as fragilidades das economias do continente comprometem o desenvolvimento sustentável. Neste quesito, Angola no exercício das suas acções deverá: fomentar a integração económica africana, incentivar o investimento em infra-estruturas sustentáveis e a diversificação económica.

• Desafio da boa governança, democracia e Direitos Humanos: Um continente bem governado e onde os Direitos Humanos são respeitados é um continente próspero. Durante a sua presidência, Angola deve promover políticas e reformas institucionais, incentivar a participação dos cidadãos e por último apoiar eleições justas e credíveis.

• Desafios da alteração climática e sustentabilidade ambiental: é necessário desenvolver programas de adaptação e mitigação para os fenómenos como seca, inundações. Reforçar a cooperação internacional e promover planos de gestão sustentável dos recursos naturais.

• Desafios geopolíticos e relações externas: Angola deve promover a solidariedade africana, fomentar a neutralidade estratégica e o apoio à reforma das instituições internacionais.

• Arquitectura de Paz e Segurança da União Africana: em relação à Arquitectura de Paz e Segurança da União Africana, são várias as vozes que se levantam e defendem a necessidade de reformas da mesma, a fim de responder de forma eficaz e eficiente aos desafios relacionados com a paz e a segurança do continente.

Entendemos que enquanto Angola presidir à organização (UA), no quesito da APS, deverá concentrar os seus esforços na criação de condições financeiras sustentáveis das Missões de Operação de Paz africanas.

Senão vejamos, é a capacidade operacional e expedicionárias limitadas de muitas missões que as torna ineficazes, porque maior parte delas dependem ou são financiadas pelos parceiros ou doadores externos do continente.

Angola terá o grande desafio de criar condições para a diversificação das fontes de financiamento. O Fundo de Paz da União Africana arrecadou, até agora, cerca de 250 milhões de dólares, um valor abaixo da sua meta que é de 400 milhões, é necessário ampliar as contribuições voluntárias dos Estados-membros, porque até então houve um progresso limitado das Forças de Reserva Africanas, baseado na taxa de 0,2 por cento sobre as importações.

Ainda no âmbito da criação de mecanismo de financiamento interno, Angola pode apresentar como proposta ou projecto a criação de um banco para paz e segurança africana, que poderá financiar operações de paz com recursos próprios, pode, também, pensar na criação de peace bonds, ou seja, obrigações para paz, permitindo que investidores apoiem financeiramente iniciativas de paz da União Africana.

*Especialista em Relações Internacionais