O ciberespaço emergiu como um novo domínio de poder e influência, alterou de forma profunda os paradigmas tradicionais das relações internacionais.

Tal como defende Joseph Nye (2010), a dinâmica global no ciberespaço já não se pauta apenas pela hegemonia dos Estados, mas envolve também actores não-estatais, sobretudo empresas privadas que detêm ou gerem parte significativa da infraestrutura digital mundial.

Este novo cenário coloca desafios sérios para países como Angola, que procuram garantir a soberania, a segurança e o desenvolvimento sustentável no seio deste ambiente virtual altamente volátil e complexo.

Num mundo cada vez mais interligado, onde as infra-estruturas críticas nacionais — como telecomunicações, bancos, energia e defesa — dependem de sistemas digitais, o risco de ataques cibernéticos é real e crescente.

A protecção deste ambiente digital não pode, por isso, ser encarada como uma responsabilidade exclusiva do Estado, mas exige uma estratégia nacional ampla, coordenada e integradora.

Uma estratégia nacional de segurança do ciberespaço deve ser entendida como um conjunto articulado de medidas políticas, legais, tecnológicas e educativas, com o objectivo de garantir a utilização livre, segura e resiliente do ciberespaço.

Mais do que apenas responder a ameaças, trata-se de proteger as informações confidenciais nacionais e as infra-estruturas críticas contra ataques cibernéticos de origem nacional ou estrangeira, que podem comprometer seriamente a estabilidade social, económica e política do país.

A defesa cibernética, neste contexto, passa a ser uma prioridade estratégica. O ciberespaço, tal como a terra, o mar, e o ar e , é agora reconhecido como um domínio de operações militares.

A protecção da integridade digital do Estado é hoje tão relevante quanto a defesa das suas fronteiras físicas. As ameaças são reais: espionagem digital, sabotagem de sistemas, disseminação de desinformação, roubo de dados e ataques que podem paralisar serviços essenciais.

Para enfrentar este cenário, Angola precisa de um modelo de gestão do ciberespaço que promova a colaboração institucional, o desenvolvimento científico e tecnológico, e a formação contínua de quadros especializados. Essa estrutura pode assentar numa distribuição clara de responsabilidades:

• A Assembleia Nacional deve garantir a actualização contínua do quadro legal, em conformidade com os objectivos estratégicos nacionais e com as dinâmicas globais;

• O MINDENACVP deve reforçar as medidas defensivas nas infra-estruturas críticas e liderar a resposta a ameaças contra os sistemas militares e de defesa;

• O MINTTICS tem o papel de regular e incentivar a inovação em cibersegurança, bem como liderar iniciativas de investigação e desenvolvimento;

• O MININT deve conduzir campanhas de sensibilização e liderar a resposta aos crimes cibernéticos;

• Os Serviços de Inteligência precisam de monitorizar continuamente o ambiente digital para detecção de ameaças emergentes.

Adicionalmente, a criação de uma plataforma unificada de partilha de informações, com capacidade de resposta em tempo real, é essencial.

A realização regular de exercícios conjuntos de simulação e a criação de equipas interinstitucionais podem aumentar a prontidão nacional diante de crises cibernéticas.

Porém, nenhuma estratégia será eficaz sem um forte investimento em educação digital. É urgente promover a literacia cibernética entre os cidadãos, desde a escola até à administração pública, para que todos estejam conscientes dos riscos e saibam proteger-se no am-biente digital. A segurança do ciberespaço é, antes de mais, uma responsabilidade partilhada.

A criação e implementação de uma estratégia nacional de ciberdefesa exige, naturalmente, investimentos significativos em recursos humanos, financeiros e tecnológicos.

Mas o custo da inação será seguramente mais elevado: perda de dados, sabotagem de sistemas, violação da soberania e comprometimento do desenvolvimento. Proteger o nosso ciberespaço é, hoje, proteger o futuro de Angola.

*Professor de Relações Internacionais e mestre em Gestão e Governação Pública, na especialidade de Políticas