O sector da construção civil em Angola desempenha um papel vital na reconstrução do país pós-guerra. Contudo, essa área está frequentemente envolta em alegações de irregularidades e esquemas de corrupção.
Óscar Tito Cardoso Fernandes, um dos nomes mais influentes no sector da construção civil em Angola, representa a face de um sistema onde contratos milionários, proximidade ao poder e alegações de corrupção se entrelaçam.
Beneficiário de múltiplos contratos adjudicados pelo Estado, financiados por empréstimos externos, o empresário é apontado como peça central numa teia de negócios que levanta sérias questões sobre transparência e conflitos de interesse.
Uma investigação publicada pelo portal O Decreto revela as conexões empresariais, políticas e financeiras de Óscar Fernandes, cujas actividades incluem contratos milionários adjudicados pelo Estado angolano e relações com figuras de alto escalão, como Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar Costa.
De acordo com o Despacho Presidencial n.º 60/14, de 5 de Maio, Óscar Tito, através da ENGEVIA, beneficiou de contratos milionários para a reabilitação de estradas nas províncias do Uíge e Bié.
O despacho autoriza a celebração de contratos que totalizam mais de 20,8 mil milhões de kwanzas, destacando-se:
O documento ainda instrui o Ministro da Construção a formalizar os contratos e o Ministro das Finanças a assegurar os recursos financeiros.
Ligação a figuras influentes
Óscar Fernandes teria construído sua fortuna graças à proximidade com Joaquim Sebastião, ex-director do Instituto Nacional de Estradas de Angola (INEA), e actualmente mantém estreitas ligações com Edeltrudes Costa, ministro de Estado e director do Gabinete do Presidente João Lourenço.
Um documento apresentado pela Televisão Pública de Angola (TPA) revelou que Óscar Tito teria recebido 3 milhões de dólares e Joaquim Sebastião 1,2 milhões de dólares de um pagamento total de 20,9 milhões de dólares feito à empresa Carmon.
Teia de empresas e negócios
Além da ENGEVIA, Óscar Tito controla ou está associado a diversas empresas, incluindo:
Grande parte dessas empresas está sediada em escritórios luxuosos em Talatona, como no Belas Business Park.
Óscar Tito também mantém relações com figuras como Armando da Cruz Neto e é representado em muitos negócios pelo engenheiro português Paulo José Ferreira de Sousa Dias Oliveira. Este último é descrito como seu “testa de ferro” e director do Grupo Engevia.
Claúdio Filipe de Almeida Barros, Eliseu Adão Agostinho, Cândido Manuel Cabaça, Guengo Aeres Bundo, António Carlos Perruci Loureiro Alves, de nacionalidade brasileira, Esaú Diogo Francisco e Óscar Breno da Silva Fernandes, seu filho, também se encontram conectados em mais de 10 empresas que encobre o ninho de Óscar Tito Cardoso Fernandes assegurado por Edeltrudes Costa.
A sua proteção por Edeltrudes Maurício Fernandes Gaspar Costa é justificada pelo facto de as empresas onde tem interesses (TELHABEL e MCA – Manuel Couto Alves), terem participado e materializado o sonho do director Edeltrudes Costa em erguer o luxuoso empreendimento que tem no Kikuxi em parceria com a OMATAPALO, do Governador de Luanda, Luís Nunes.
O empresário enfrenta alegações de desvio de fundos públicos e pagamento de luvas a jornalistas e figuras influentes para proteger sua imagem. Segundo a investigação, William Oliveira, associado a Óscar Tito, seria responsável por subornar jornalistas em Angola e no exterior.
Apesar dessas acusações, a Procuradoria Geral da República (PGR) e a Inspeção Geral da Administração do Estado (IGAE) não confirmaram a abertura de inquéritos contra o empresário.
Proteção no poder
Óscar Tito é descrito como “intocável” devido à proteção de Edeltrudes Costa, homem de confiança do Presidente João Lourenço. Essa relação é reforçada por laços familiares e interesses económicos mútuos, como a construção de um empreendimento de luxo no Kikuxi em parceria com a OMATAPALO, de Luís Nunes, governador de Luanda.
Especialistas apontam que investigar a fortuna de Óscar Tito pode revelar a extensão dos interesses econômicos de Edeltrudes Costa e os conflitos de interesse no círculo próximo do poder.
Tentativas de contraditório
Este portal contactou Óscar Tito através do e-mail corporativo da BDM. Inicialmente, o empresário aceitou conceder uma entrevista no dia 24 de Janeiro, às 10h, no hotel Tivoli, em Luanda. No entanto, o encontro foi cancelado por indisponibilidade do empresário.
A reportagem também procurou esclarecimentos junto ao procurador Álvaro João, porta-voz da PGR, mas até ao fecho desta matéria, nenhuma resposta foi obtida.
