O activista e empresário Osvaldo Sérgio Correia Caholo terá escapado recentemente a uma tentativa de homicídio no interior do Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, num episódio que reforça críticas à segurança prisional e à legalidade da sua detenção, soube o Imparcial Press.
Segundo relato feito à família durante o período de visitas, dois reclusos alegadamente com perturbações mentais terão sido colocados na mesma cela e, durante a noite, atacaram o activista com um garfo afiado, sem que tenha havido intervenção dos guardas prisionais.
“Por pouco perdia a vida”, relatou à mãe, Isabel Correia, que classificou o estabelecimento como “uma prisão política”.
Osvaldo Caholo encontra-se detido no âmbito do Processo n.º 3807/25, em que é acusado dos crimes de rebelião, instigação pública ao crime e apologia pública ao crime, previstos no Código Penal Angolano.
A detenção foi confirmada em Julho de 2025 pelo Serviço de Investigação Criminal, por mandado do Ministério Público de Angola, na sequência de declarações feitas pelo activista numa transmissão em directo nas redes sociais, consideradas pelas autoridades como ameaças graves dirigidas a oficiais generais, comissários e outras figuras do Estado.
Em Agosto do mesmo ano, já no Estabelecimento Penitenciário de Calomboloca, o activista iniciou uma greve de fome, alegando receio de envenenamento e sustentando que a sua prisão tem motivação política.
O advogado Bruno Xingui confirmou então que o seu constituinte recusava as refeições fornecidas pelos Serviços Prisionais, exigindo que a alimentação fosse entregue directamente pela família, por considerar a medida de prisão preventiva desproporcional.
A família tem reiterado preocupações quanto à integridade física do activista. A irmã, Elsa Kaholo, apelou às autoridades para permitirem o fornecimento de alimentos pelos familiares, enquanto a mãe defende que o filho deveria responder em liberdade.
Apesar de já ter sido ouvido por um juiz, foi-lhe aplicada prisão preventiva, a medida de coação mais gravosa, decisão que tem sido contestada pela defesa e por vários juristas.
Em Janeiro, o jurista Rui Verde considerou juridicamente infundada a acusação no Processo n.º 3807/25, sustentando que discursos exaltados ou críticas políticas não preenchem, por si só, os tipos legais de rebelião, instigação pública ao crime ou apologia pública ao crime, na ausência de actos materiais, organização estruturada ou efeitos concretos.
Segundo Rui Verde, o Ministério Público limita-se a transcrever excertos de vídeos divulgados nas redes sociais, sem demonstrar qualquer início de execução material, mobilização organizada ou tentativa efectiva de subversão da ordem constitucional.
O jurista considera ainda inexistentes os pressupostos legais da prisão preventiva, defendendo a libertação imediata do activista.
Figura conhecida do activismo político, Osvaldo Caholo ganhou notoriedade em 2015 no âmbito do processo conhecido como “15+2”, relacionado com críticas ao então Presidente José Eduardo dos Santos.
Até ao momento, os Serviços Prisionais não prestaram esclarecimentos públicos sobre a alegada tentativa de homicídio ocorrida no interior da cadeia.
