O vice-presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola (BFA), Osvaldo de Lemos Macaia, foi ontem, quarta-feira (3/10), em Luanda, um dos convidados da Rede de Antigos Estudantes da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, na primeira edição da “Conversa com ilumni“.
Durante a actividade, se enquadra no âmbito da Semana de Integração Académica da Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Osvaldo Macaia partilhou com os presentes (na sua maioria discentes) a sua experiência universitário e profissional, aquando da sua passagem naquela instituição de ensino, juntamente com uma outra convidada, Fausta Lourenço.
Na sua intervenção, o docente aconselhou os estudantes a semearem amizades e cumplicidades. “Sejam humildes e manifestem sempre disponibilidade e humildade para aprender novos conceitos e suplantar os vossos limites”, aconselhou.
Osvaldo Macaia realçou que “o mundo actual é de competências e aptidões e menos das qualificações formais, e nos desafiam a questionar as formas tradicionais de fazer as coisas”.
O prelector revelou que foi a partir do 3° ano da faculdade que começou a trabalhar na Inspecção Geral do Trabalho, um órgão do Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (MAPESS). Para todos os efeitos, aditou a necessidade de se ter “foco” naquilo que se faz e alargar sempre os seus conhecimentos e a sua rede de contactos.
Quando questionado sobre a experiência pessoal e profissional que mais lhe marcou, referiu que foram várias e cada uma à sua dimensão. Entretanto, destacou a oportunidade de ter trabalhado como director regional da AGT no Sul de Angola, o que lhe permitiu conhecer bem o Centro Sul de Angola, o que falou com profunda nostalgia.
Fez igualmente parte do Projecto Executivo para a Reforma Tributária, o que lhe permitiu navegar em outras áreas do saber, tais como de contabilidade, fiscalidade e finanças. Destacou que “o direito nos oferece uma multiplicidade de saídas profissionais”.
Partilhou igualmente a sua experiência profissional enquanto Administrador Executivo da Sonangol EP, realçando que foi uma experiência decisiva para iniciar a sua carreira como gestor e serviu de incentivo para fazer o mestrado em gestão (MBA) o que lhe aportou conhecimentos mais quânticos que lhe permitem ler com alguma facilidade a informação financeira e gestão das empresas.
“Não façam Direito porque não gostam de matemática. A vida é matemática”, sublinhou, aconselhando os presentes “nunca se alegram com os erros dos outros, façam dos erros dos outros a vossa consultoria grátis”.
“Na vida é preciso sermos agressivos e defensivos. Agressivos para conquistar os nossos objectivos e defensivos para conservá-los e mantê-los. Nunca se deixem abalar pelos vossos fracassos, faz parte do jogo”, rematou.
Perfil
Osvaldo Lemos Macaia, é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, Pós-graduações em Direito do Trabalho e Direito do Contencioso Administrativo e fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Foi Inspector do Trabalho pelo Ministério da Administração Pública, Emprego e Segurança Social (2005 – 2009) e Jurista da Direcção Nacional de Administração Pública do Ministério da Administração Pública de Angola (2008), Membro do Grupo Técnico sobre a Reforma Tributária em Angola (2010 – 2012).
Exerceu o cargo de Chefe de Secção de Estudos e Análise da Tributação do Petróleo, Gás e Diamante da extinta Direcção Nacional dos Impostos, actualmente Administração Geral Tributária (AGT) – 2012-2014.
Foi Chefe de Departamento de Legislação Fiscal da extinta Direcção Nacional dos Impostos, actualmente AGT – 2014-2015.
Foi Director Regional da Administração Geral Tributária (2015-2017), Director do Gabinete Jurídico do Ministério das Finanças de Angola (2017-2019), e Administrador Executivo da Sonangol (2019 – 2021).
Actualmente é vice-presidente do Conselho de Administração do Banco de Fomento Angola (BFA), e Assessor do Grupo Técnico de Apoio aos órgãos auxiliares do Presidente da República (Secretariado do Conselho de Ministros) para as questões Jurídicas e legais.
Foi docente de Direito do Trabalho, Direito dos Contratos Comerciais e Direito das Empresas na Faculdade de Direito da Universidade Metodista de Angola e Universidade Lusíada de Angola (2008, 2009, 2012 e 2013).
É autor de diversos artigos publicados em revista de especialidade jurídica, em matérias de direito do trabalho e fiscalidade, e co-autor do Manual de Direito Fiscal angolano, editado pela Coimbra Editora em 2014.
