Durante uma acareação realizada na quarta-feira, 12, em Luanda, a Procuradoria Geral da República apresentou, pela primeira vez, uma gravação (em áudio) de uma conversa telefónica entre o juiz presidente do Tribunal Supremo Joel Leonardo e o seu sobrinho, major Silvano António Manuel, em que o segundo reporta sobre a operação que visava extorquir seis milhões de dólares ao antigo ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tomás, em troca de liberdade.

Conduzida por um magistrado da DNIAP, José Domingos Henriques Lino, a acareação – segundo o Club-K – teve o propósito de confrontar todos os implicados do processo NUP 7898/2023-DNIAP, relacionado a rede de extorsão do Tribunal Supremo, que em Dezembro de 2022, chantageou Augusto Tomás.

Foram convocados para esta acareação, o major Silvano Antônio Manuel (já constituido arguido), o ex-ministro Augusto Tomás (vítima da chantagem) e a esposa Delfina Cumandala, dois guarda do condomínio Atlântico onde a vítima vive, e um antigo director de gabinete de Tomás, o advogado e professor universitário Augusto Trindade. Estiveram também seis advogados, que fazem a defesa dos implicados.

Desde os interrogatórios realizados em datas anteriores, o major Silvano Manuel vinha negando ter ido à residência de AugustoTomás, em Dezembro de 2022, para transmitir a mensagem do seu tio Joel Leonardo de que este deveria providenciar cerca de seis milhões de dólares, caso contrário regressaria para a prisão.

Na manhã de quarta-feira, 12, o major Silvano Manuel, que se encontra detido na Comarca de Viana, em Luanda, desde Fevereiro, foi levado a direcção da DNIAP, no bairro Vila Alice, para um frente-a-frente com todos os protagonistas deste processo. Assim que chegou a sala da audiência, o procurador José Lino convidou-o a tirar a mascara, perguntando aos seguranças de Augusto Tomás se o conheciam. Estes foram peremptórios em afirmar que era o elemento que, no passado mês de Dezembro, esteve no condomínio do seu patrão.

Questionado pelo procurador se conhecia os mencionados seguranças, o major Silvano Manuel, mediante as evidências descritas pelos presentes, confessou que um dos elementos era a pessoa que o fotografou quando foi ao condomínio Atlântico.

O procurador perguntou-lhe, também, o que foi fazer naquele condomínio, este respondeu que foi ter com Augusto Tomás, para de seguida ter ficado em silêncio quando foi questionado a mando de quem.

Está foi a primeira vez que este sobrinho de Joel Leonardo admitiu que esteve em Dezembro de 2022, no condomínio onde vive Augusto Tomás, embora se tenha recusado revelar o nome da pessoa que confiou lhe esta missão.

Prosseguindo a acareação, o procurador José Lino apontou o dedo para outro homem, perguntando a Silvano Manuel se o conhecia. O homem apontado era Augusto Trindade, que é primo e antigo director de gabinete de Augusto Tomás no Ministério dos Transportes.

Augusto Trindade é citado nos autos como a pessoa que forneceu as coordenadas da residência de Augusto Tomás a rede de Joel Leonardo. Ao serem indagados, tanto Silvano Manuel como Augusto Trindade negaram categoricamente que alguma vez se conheceram. Silvano Manuel respondeu inclusive que nunca ouviu falar do nome deste.

Face à negação de os dois, o procurador José Lino pediu um minuto para poder abrir o seu computador portatil. Apertou no botão pondo todos a ouvirem um áudio. Voltou a perguntar ao major Silvano se reconhecia a voz que todos ouviam. O major Silvano Manuel ficou com um ar de pessoa congelada. O áudio era uma conversa telefónica entre Silvano Manuel e Augusto Trindade, em que o segundo dava as coordenadas do condomínio onde mora AugustoTomás e instruía como deveria abordar a vítima sobre a questão dos seis milhões de dólares.

Invergonhado, o major Silvano Manuel disse ao procurador que não reconhecia as vozes do áudio. De forma paciente, o procurador José Lino voltou a apertar na tecla do seu computador e meteu-lhes a ouvir um outro áudio e dirigiu-se novamente ao major, perguntando se reconhecia a voz do novo áudio. Silvano confirmou que sim. O novo áudio era a gravação de uma conversa telefónica entre Silvano Manuel e Joel Leonardo. No audio ouvia-se Silvano a pontualizar o relatório ao tio, dizendo que já tinha a “solução”.

Na gravação, o major perguntava ao tio “encontro o Venerando em casa ou em tribunal?”. O Procurador voltou a perguntar ao major Silvano, dizendo-lhe “agora diz que não”, prometendo por mais outra gravação. Sem jeito, Silvano Manuel admitiu ser a sua voz, mas ressalvando que não sabia quando o dialogo aconteceu.

O procurador fez lembrar a Silvano Manuel que a sua residência foi alvo de buscas e apreensão e que durante a operação foram confiscados documentos, e inclusive o seu telemóvel pela PGR. Silvano respondeu que “sim” e que estava ciente da operação.

Diante das gravações e de provas documentais, o sobrinho de Joel Leonardo admitiu que esteve em casa de Augusto Tomás, em Dezembro passado e que horas antes abordou sobre a operação com o antigo director de gabinete de Augusto Tomás.

Nesta acareação ficou patente da existência de um complô instalado no Tribunal Supremo que faz tráfico de sentenças, e que tem o próprio Joel Leonardo como líder, o antigo director de gabinete de Augusto Tomás, tal como o major Silvano Manuel, na qualidade de cobrador dos valores. Todos eles já foram constituídos arguidos, excepto o juiz Joel Leonardo, por gozar de imunidades.

Encarcerado desde Setembro de 2018, num processo de corrupção conduzido pelo Joel Leonardo, o antigo ministro dos Transportes deveria ser colocado em liberdade condicional em Abril de 2022, mas tal não aconteceu porque o mesmo era condicionado a pagar um elevado suborno em troca da sua liberdade. Tomás rejeitou dar a quantia monetária que lhe era exigida e como resultado o Tribunal Supremo manteve-lhe encarcerado mesmo quando já tinha cumprido metade da pena.

Em Dezembro de 2022, quando Silvano Manuel foi a sua casa de Augusto Tomás, dizendo ter uma mensagem de Joel Leonardo de que deveria desembolsar seis milhões de dólares para não ter que voltar na prisão. o antigo ministro telefonou para o primo Augusto Trindade, longe de saber que este fazia parte da rede de extorsão de Joel Leonardo.

Neste dia, Augusto Trindade e o antigo ministro falaram primeiro ao telefone sobre o que se passava e que uma equipa do Tribunal Supremo teria ido ao condomínio do antigo homem dos Transportes.

O jurista Augusto Trindade disse ao Augusto Tomás, que fez contactos e que lhe confirmaram que o grupo que apareceu no condomínio eram mesmo funcionários do Tribunal Supremo. Disse ainda ao ex-ministro que depois falaria com ele pessoalmente. Posto em casa deste, Augusto Trindade reuniu-se com Tomás, aconselhando a entregar a quantia monetária que Joel Leonardo exigia, senão Joel iria fazer outro despacho para que voltasse a cadeia.

Com as contas bancárias bloqueadas, aterrorizado com a ideia de voltar para a prisão caso não pagasse a quantia exigida por Joel Leonardo, o ex- dirigente do MPLA disse a Trindade que iria accionar as autoridades competentes.

Tomás saiu de casa e foi ter com o ex- governador de Malanje Norberto Fernando Dos Santos (Kwata Kanawa) e com o assessor presidencial Isaac Maria dos Anjos, que são seus vizinhos, e colocou-os ocorrente de que estava a ser chantageado por uma rede controlada pelo juiz presidente do Tribunal Supremo. Estes, por sua vez, levaram o assunto para o conhecimento do Presidente da República.

Convocado no Palácio Presidencial para prestar esclarecimentos sobre esta grave denúncia, o juiz Joel Leonardo declarou-se inocente. No dia seguinte, da convocatória, Leonardo foi interceptado a orientar o sobrinho para sair do país via terrestre, mas já era tarde. O sobrinho foi apanhado no dia 1 de Fevereiro, na província de Benguela, quando se seguia por estrada para a vizinha Namíbia.

Ao tomar conhecimento da detenção do sobrinho Silvano Manuel, Joel Leonardo produziu as pressas o despacho 06/CSMJ/2023, alegando que tomou conhecimento do acto do sobrinho e que o suspenderia das funções de integrante da sua escolta.

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