Uma alta delegação da Procuradoria-Geral da República (PGR) está em Genebra, Suíça, onde estão “vários milhões de dólares depositados ilegalmente”, para, junto das autoridades daquele país, discutir questões ligadas à recuperação destes activos do Estado angolano.
A delegação da PGR é encabeçada pelo seu titular, Hélder Fernando Pitta Gróz, que em Genebra vai discutir, entre outros assuntos, a questão dos milhões USD depositados pelo empresário Carlos São Vicente, cujo processo já transitou em julgado nos tribunais angolanos.
Muito recentemente, o procurador-geral da República frisou que têm estado a trabalhar com as autoridades suíças para pôr este dinheiro à disposição do Governo angolano, indicando que as autoridades angolanas já estiveram também em outros países para tentar recuperar os milhões de dólares que aí se encontram em nome do empresário Carlos São Vicente.
No mês de Abril, o Presidente da República, João Lourenço, nas vestes de líder do MPLA, disse que o País está a tentar recuperar, mas sem sucesso, activos de quase dois mil milhões de dólares do empresário luso-angolano.
Segundo João Lourenço, a PGR está a trabalhar desde Dezembro de 2023 com as autoridades da Suíça, País onde grande parte desses recursos estão domiciliados em bancos, sem que até à data se tivesse conseguido recuperar estes valores.
“O Executivo angolano é soberano para decidir o destino a dar a este recurso, ficando obviamente sujeito ao escrutínio das entidades angolanas competentes, definidas na Constituição e na lei”, referiu João Lourenço.
A PGR assegurou, em 2023, que o Estado tem a possibilidade de recuperar os 900 milhões de dólares em nome de Carlos Manuel de São Vicente, bloqueados na Suíça, após a tramitação do processo em julgamento.
Conforme a PGR, com a decisão judicial dos tribunais angolanos, as autoridades suíças entregarão os 900 milhões de dólares a Angola.
O procurador-geral da República, Hélder Pitta Gróz, disse ainda no mês passado que tem estado a trabalhar com as autoridades suíças para pôr este dinheiro à disposição de Angola, indicando que as autoridades já estiveram, por exemplo, em Singapura, para tentar recuperar 550 milhões de dólares e 42 mil euros.
Nas Bermudas estão mais 200 milhões de dólares, no Dubai 18 milhões de dólares e em Portugal 20 milhões de euros, num total de quase dois mil milhões de dólares, que deverão reverter para o Estado angolano, defendeu Pitta Gróz.
Vale lembrar que o empresário Carlos São Vicente cumpre uma pena de prisão de nove anos, no estabelecimento prisional de Viana, em Luanda.
in Novo Jornal
