A Mesa da Assembleia-Geral da Ordem dos Contabilistas e Peritos Contabilistas de Angola (OCPCA) esclareceu, em Luanda, as razões da abertura de um inquérito aos anteriores líderes da associação no mandato 2021-2023. Segundo o presidente Tomás Faria, membros da OCPCA acusam a anterior direcção de abuso de poder e violação de regras de gestão financeira.
Numa conferência de imprensa, convocada para esclarecer, as alegações, que chama de infundadas, da direcção cessante e que culminou numa providência cautelar a suspender o seguimento dos actos resultantes da nova eleição, Tomás Faria entende que a organização profissional como é e com carácter colegial tem de ser respeitada nos posicionamentos que delibera sem com isso colocar-se acima da lei e das instituições de garantia da justiça e do direito.
No comunicado emitido recentemente, fica esclarecido que a Assembleia-Geral da OCPCA esteve reunida a 26 de Novembro de 2022, em segunda convocatória da segunda sessão ordinária, onde deliberou o início de um inquérito ao conselho directivo.
A decisão é resultado da queixa de quatro membros efectivos do conselho directivo, na senda de reclamações de vários associados. Os mesmos apresentaram um conjunto de violações à lei, aos estatutos e deliberações da OCPCA, praticadas em conjunto pelo presidente e vice-presidente do conselho directivo.
Diz-se que os visados teriam agido com usurpação de poderes e praticado actos de improbidade pública, excedendo os justos limites no exercício do mandato e capturado poderes da colegialidade.
O comunicado refere que a 10 de Janeiro de 2023 a Comissão Sindicante notificou os acusados que não responderam e que nada apresentaram em defesa. No seguimento, a 28 de Janeiro do mesmo ano, a organização tentou um desfecho amigável com as partes envolvidas que não mostrou disponibilidade para o diálogo, concomitantemente, recusaram-se em cessar o mandato.
“Nada mais restou para a salvaguarda do bom nome da OCPCA e dos seus associados, do que promover a acção administrativa especial para a perda de mandato do presidente e vice-presidente do Conselho Directivo que corre os seus trâmites na 2ª Secção da sala do civil e Administrativo do Tribunal de Comarca de Luanda e concomitantemente a acção penal pelos crimes de peculato e de uso e abuso de poder que também corre os seus trâmites legais na PGR – Procuradoria Geral da República, junto do SIC-Geral”, lê-se no comunicado.
in JA
