O Presidente da República, João Lourenço, procedeu hoje a uma nova mexida na estrutura de comando da Inspecção-Geral da Administração do Estado (IGAE), ao exonerar Ezequiel Correia Gomes e Venceslau Relvas Canjongo dos cargos de inspectores-gerais adjuntos e nomear, para as mesmas funções, Ernesto Matundo Mbaso e Tomás Gabriel Neto Joaquim.

As alterações foram formalizadas esta terça-feira, 8 de Setembro, e passam a colocar Ernesto Matundo Mbaso e Tomás Gabriel Neto Joaquim como Inspectores-Gerais Adjuntos da IGAE, segundo o portal oficial do Governo.

O Imparcial Press sabe que a nomeação de Tomás Gabriel Neto Joaquim ganha particular destaque por representar o regresso de um quadro com histórico dentro da instituição.

Em Junho de 2019, foi nomeado pelo Presidente João Lourenço para o cargo de Inspector-Geral Adjunto da Administração do Estado. Dois anos depois, em Abril de 2021, acabou por ser exonerado da função.

O seu percurso na IGAE, contudo, é anterior a essa nomeação. Documentos oficiais mostram que, em 2014, Tomás Gabriel Neto Joaquim já exercia funções de responsabilidade na instituição, tendo sido nomeado Inspector-Geral e Director de Inspecção e Controlo. No mesmo ano, esteve envolvido em acções inspectivas realizadas a governos provinciais.

Em 2019, já como Inspector-Geral Adjunto, integrou uma delegação da IGAE que visitou a Controladoria-Geral da União do Brasil para conhecer mecanismos de combate à corrupção, auditoria pública, ética e responsabilização na Administração Pública.

Já Ernesto Matundo Mbaso apresenta um percurso público menos conhecido, mas os registos disponíveis associam-no ao Tribunal de Contas e à Universidade Agostinho Neto. O seu perfil profissional indica ainda experiência nas áreas de contabilidade financeira e recursos humanos.

A escolha dos dois novos responsáveis combina, assim, dois perfis distintos: de um lado, o regresso à IGAE de um quadro com experiência acumulada na própria estrutura inspectiva do Estado; do outro, a entrada de um responsável com passagem pelo Tribunal de Contas, órgão ligado ao controlo das finanças públicas.

As mudanças ocorrem numa instituição que tem entre as suas principais atribuições a fiscalização da Administração Pública e o combate a práticas lesivas do interesse público.

Em 2019, João Lourenço havia defendido uma IGAE mais eficiente no combate à corrupção, ao nepotismo e a outras práticas nocivas à sociedade.

A nova composição da direcção coloca, por isso, os dois nomeados perante o desafio de reforçar a capacidade inspectiva do Estado e responder às expectativas de maior controlo sobre a gestão pública.

Actualmente a Inspecção Geral da Administração do Estado (IGAE) é dirigida por Felisbela Maria da Costa Pereira Francisco*, que foi nomeada pelo Presidente da República, João Lourenço, em Maio do corrente ano, sucedendo a João Manuel Francisco.

Antes de assumir a liderança da IGAE, Felisbela Francisco presidiu, entre Junho de 2023 e Maio de 2026, ao Conselho de Administração do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Agrário (FADA).