A Secretaria-Geral da Presidência da República de Angola prevê gastar cerca de 7,9 milhões de dólares na aquisição de bens e na prestação de serviços durante o exercício económico de 2026, segundo dados constantes do Plano Anual de Contratação (PAC).

De acordo com o documento, o montante inicialmente indicado para estas despesas era de 3,9 mil milhões de kwanzas, valor equivalente a aproximadamente 4,2 milhões de dólares.

No entanto, uma análise detalhada das rubricas e dos valores individualizados revela que a despesa global prevista ascende, na realidade, a 7,2 mil milhões de kwanzas, correspondentes a cerca de 7,9 milhões de dólares, à taxa de câmbio em vigor no Banco Nacional de Angola.

Entre as despesas programadas, a empreitada de maior valor diz respeito à execução de obras públicas para a implementação de um sistema de detecção e extinção de incêndios no Parque da Direcção de Transportes, estimada em 1,1 mil milhões de kwanzas (cerca de 1,2 milhões de dólares).

A segunda maior despesa prevista no plano refere-se à ampliação e modernização das instalações do Centro de Imprensa do Presidente da República (CIPRA), com um valor estimado de 910,2 milhões de kwanzas.

Em sentido inverso, a aquisição de menor impacto financeiro inscrita no PAC é a compra de livros técnicos, incluindo dicionários em várias línguas, nomeadamente português, inglês, francês e russo, avaliada em 7,1 milhões de kwanzas.

Questionado sobre a discrepância entre o valor global inicialmente apresentado no Plano Anual de Contratação para 2026 e o montante real que resulta da soma das rubricas previstas, o CIPRA esclareceu que a diferença decorre de um lapso ocorrido durante a elaboração do documento, adiantando que a situação deverá ser corrigida oportunamente.

A Secretaria-Geral da Presidência da República, dirigida por Félix de Jesus Cala, é um órgão auxiliar do Presidente da República.

Nos termos do artigo 33.º do Decreto Presidencial n.º 18/18, que aprova o Estatuto Orgânico da Casa Civil e da Secretaria-Geral da Presidência da República, compete-lhe assegurar a organização, coordenação e controlo de toda a actividade administrativa, financeira, logística e patrimonial necessária ao funcionamento da Presidência e dos órgãos que a integram.