O Presidente da República, João Manuel Gonçalves Lourenço, assinou, na quarta-feira, 7 de Maio, um conjunto de decretos presidenciais que estabelecem promoções, nomeações e exonerações no seio das Forças Armadas Angolanas (FAA) e da Polícia Nacional.

As decisões foram tomadas ao abrigo da Constituição da República, da Lei de Defesa Nacional e das Forças Armadas, e após parecer do Conselho de Segurança Nacional.

Entre as medidas destaca-se a promoção do comissário Orlando Paulo Jorge Bernardo ao posto de comissário-chefe, tendo sido, simultaneamente, nomeado para o cargo de 2.º Comandante Geral da Polícia Nacional de Angola.

No âmbito da Polícia Nacional, foram promovidos e nomeados oficiais comissários para diferentes cargos, e outros exonerados no quadro da reorganização e renovação dos quadros da corporação.

Eis a lista completa:

EXONERAÇÃO

São exonerados os oficiais comissários da Polícia Nacional abaixo designados:

• Comissário Andreyong Victor Andrade Inaculo, do cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
• Comissário António José Ribeiro, do cargo de 2º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
• Comissário Destino Pedro Nsevilu, do cargo de Director de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
• Comissário Gil Famoso Sebastião da Silva, do cargo de Director de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
• Comissário Jaime Firmino Gregório Morais de Brito, do cargo de Director de Administração e Serviços da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 48/20, de 27 de Fevereiro;
• Comissário Luís Buangasase, do cargo de Director de Transportes da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 45/20, de 27 de Fevereiro;
• Comissário Manuel Chima, do cargo de Comandante da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 46/20, de 27 de Fevereiro;
• Comissário Manuel Fernandes António, do cargo de Director da Academia de Polícia da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 45/20, de 27 de Fevereiro;
• Comissário Mário Queiróz Marques, do cargo de 2º Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 46/20, de 27 de Fevereiro;
• Comissário Martins Figueiroa Caluyombo, do cargo de Coordenador das Forças e Serviços do Ministério do Interior e Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
• Comissário Morais Quifica Samuel Matulo, do cargo de Director de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 33/22, de 2 de Fevereiro;
• Comissário Orlando Paulo Jorge Bernardo, do cargo de Director de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 45/20, de 27 de Fevereiro;
• Comissário Paulo Alexandre Molares d´Abril da Costa Lopes, do cargo de Director de Infra-estruturas e Equipamentos da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 48/20, de 27 de Fevereiro;
• Comissário Pedro Januário Pedro, do cargo de 2º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
• Subcomissário Amadeu Narciso Lucamba Bentes, do cargo de Chefe de Gabinete do 2º Comandante Geral da Polícia Nacional;
• Subcomissário Ambrósio Claudino Gomes, do cargo de 2º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional;
• Subcomissário Anisabel Gourgel da Silva Santana, do cargo de Directora Adjunta de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional de Angola;
• Subcomissário António Pinduka de Melo Marques, do cargo de Director-adjunto de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional de Angola, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
• Subcomissário António Venâncio da Silva, do cargo de Director-adjunto de Transportes da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro;
• Subcomissário Carlos Manuel da Silva Mota, do Cargo de 2º Comandante Provincial da Lunda-Sul da Polícia Nacional.
• Subcomissário Cardoso Domingos Sebastião Francisco, do cargo de Director-adjunto de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro;
• Subcomissário Castro Xavier Malungo, do cargo de Comandante da 8ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Saurimo do Comando Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional;
• Subcomissário Catarino José Roque da Silva, do cargo de 2º Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Fevereiro;
• Subcomissário Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior, do cargo de 2º Comandante da Unidade Aeroportuária da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
• Subcomissário Fernando Pedro Katemo Ukwahamba, do cargo de Chefe de Gabinete do 2º Comandante Geral da Polícia Nacional;
• Subcomissário Florêncio Ningui, do cargo de 2º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional;
• Subcomissário Gabriel Tito João, do cargo de 2º Comandante Provincial do Moxico da Polícia Nacional;
• Subcomissário George Eurico André Oliveira Epalanga, do cargo de Director-adjunto de Informações Policiais da Polícia Nacional;
• Subcomissário Gervásio Vatonga, do cargo de Comandante da 12ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Calai do Comando Provincial do Cubango da Polícia Nacional;
• Subcomissário Joaquim Diogo Brás, do cargo de 2º Comandante Provincial de Benguela da Polícia Nacional;
• Subcomissário José Amaro Franco, do cargo de 2º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 173/19, de 21 de Maio;
• Subcomissário José Pedro Francisco, do cargo de Comandante da 3ª Unidade da Polícia de Intervenção Rápida de Benguela da Polícia Nacional;
• Subcomissário Lisbela Carla Romão da Silva, do cargo de Directora-adjunta de Administração e Serviços da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeada através do Decreto Presidencial n.º 265/22, de 10 de Novembro;
• Subcomissário Lourenço Filipe Deia, do cargo de Comandante da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Dundo do Comando Provincial da Lunda Norte da Polícia Nacional;
• Subcomissário Manuel Francisco Rui, do cargo de Comandante da 2ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Soyo do Comando Provincial do Zaire da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
• Subcomissário Mateus Fernandes Rodrigues da Costa, do cargo de Director-adjunto de Infra-estruturas e Equipamentos da Polícia Nacional;
• Subcomissário Nelson do Nascimento Abreu, do cargo de Director-adjunto de Logística do Ministério do Interior;
• Subcomissário Rui Edgar da Conceição Bram, do cargo de Conselheiro do Ministro do Interior;
• Subcomissário Samuel Teodoro Capitule Lucamba, do cargo de Comandante da 8ª Unidade de Policia de Intervenção Rápida da Lunda Norte da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro;
• Subcomissário Serafim Domingos Mavo Maiungulo, do cargo de Comandante da 6.ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras do Loremo do Comando Provincial da Lunda Norte da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 19/24, de 5 de Janeiro;
• Subcomissário Soba Domingos Vunge Quilulo, do cargo de Director-adjunto da Academia de Polícia da Polícia Nacional, para o qual havia sido nomeado através do Decreto Presidencial n.º 57/20, de 28 de Fevereiro.

Os nomeados

Foram nomeados, em vários Decretos, os oficiais comissários abaixo designados:

• Comissário-chefe Mário Queiróz Marques, para o cargo de Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional;
• Comissário-chefe Gil Famoso Sebastião da Silva, para o cargo de Director de Educação Patriótica da Polícia Nacional;
• Comissário Anisabel Gourgel da Silva Santana, para o cargo de Directora de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional;
• Comissário António da Conceição Arsénio de Rosário Neto, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Bié da Polícia Nacional;
• Comissário António José Ribeiro, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Moxico Leste da Polícia Nacional;
• Comissário António Pinduka de Melo Marques, para o cargo de Director de Doutrina e Ensino Policial da Polícia Nacional;
• Comissário António Venâncio da Silva, para o cargo de Director de Transportes da Polícia Nacional;
• Comissário Cardoso Domingos Sebastião Francisco, para o cargo de Director de Segurança Pública e Operações da Polícia Nacional;
• Comissário Carlos Alberto Ferraz, para o cargo de Director de Segurança Institucional do Ministério do Interior;
• Comissário Carlos Manuel da Silva Mota, para o cargo de Director de Informações Policiais da Polícia Nacional;
• Comissário Catarino José Roque da Silva, para o cargo de 2º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
• Comissário Destino Pedro, para o cargo de Director do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais da Polícia Nacional;
• Comissário Jaime Firmino Gregório Morais de Brito, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Namibe da Polícia Nacional;
• Comissário José Alberto Chinhama, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cubango da Polícia Nacional;
• Comissário José Amaro Franco, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Icolo e Bengo da Polícia Nacional;
• Comissário Luís Buangasase, para o cargo de Conselheiro do Comandante Geral da Polícia Nacional;
• Comissário Manuel Chima, para o cargo de Delegado do Interior e Comandante Provincial do Cuando da Polícia Nacional;
• Comissário Manuel Fernandes António, para o cargo de Comandante da Polícia Fiscal Aduaneira da Polícia Nacional;
• Comissário Martins Figueiroa Caluyombo, para o cargo de 2º Comandante da Polícia de Segurança de Objectivos Estratégicos da Polícia Nacional;
• Comissário Mateus Fernandes Rodrigues da Costa, para o cargo de Director de Infra-estruturas e Equipamentos da Polícia Nacional;
• Comissário Morais Quifica Samuel Matulo, para o cargo de Director de Pessoal e Quadros da Polícia Nacional;
• Comissário Pedro Januário Pedro, para o cargo de Director do Gabinete do Comandante Geral da Polícia Nacional;
• Comissário Soba Domingos Vunge Quilulo, para o cargo de Director da Academia de Polícia;
• Subcomissário Alfredo António, para o cargo de Director-adjunto de Transportes da Polícia Nacional;
• Subcomissário Ambrósio Claudino Gomes, para o cargo de 2º Comandante Provincial da Huíla da Polícia Nacional;
• Subcomissário Castro Xavier Malungo, para o cargo de Comandante da 7ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Dundo do Comando Provincial da Lunda Norte da Polícia Nacional;
• Subcomissário Celénia Nanjila da Vera Cruz Tavares Martinho Júnior, para o cargo de Directora de Administração e Serviços da Polícia Nacional;
• Subcomissário Conceição Paulo Francisco, para o cargo de 2º Comandante Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional;
• Subcomissário David José da Silva, para o cargo 2º Comandante da Polícia de Intervenção Rápida da Polícia Nacional;
• Subcomissário Felisberto Cachapulula, para o cargo de comandante da 11ª Unidade da Polícia de Intervenção Rápida, do Comando Provincial de Cabinda da Polícia Nacional;
• Subcomissário Fernando Pedro Katemo Ukwahamba, para o cargo de 2º Comandante Provincial do Bengo da Polícia Nacional;
• Subcomissário Florêncio Ningui, para o cargo de 2º Comandante Provincial do Zaire da Polícia Nacional;
• Subcomissário Gabriel Jorge dos Santos Capusso, para o cargo de Coordenador das Forças e Serviços do Ministério do Interior e Comandante da Unidade Aeroportuária (Aeroporto 4 de Fevereiro) da Polícia Nacional;
• Subcomissário Gabriel Tito João, para o cargo de 2º Comandante Provincial de Icolo e Bengo da Polícia Nacional;
• Subcomissário George Eurico André Oliveira Epalanga, para o cargo de 2º Comandante Provincial da Lunda Norte da Polícia Nacional;
• Subcomissário Gervásio Vatonga, para o cargo de 2º Comandante Provincial do Cuando da Polícia Nacional;
• Subcomissário Jeroca Paulino Luís Pereira, para o cargo de Chefe de Departamento de Estudo e Planeamento da Polícia de Guarda Fronteiras da Polícia Nacional;
• Subcomissário Joaquim Diogo Brás, para o cargo de 2º Comandante Provincial de Malanje da Polícia Nacional;
• Subcomissário José Pedro Francisco, para o cargo de 2º Comandante Provincial de Luanda da Polícia Nacional;
• Subcomissário Lisbela Carla Romão da Silva, para o cargo de Directora-adjunta de Intercâmbio e Cooperação da Polícia Nacional;
• Subcomissário Luís dos Santos Sousa, para o cargo de Director-adjunto para Área Académica do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais “Osvaldo Serra Van-Dunem”;
• Subcomissário Manuel Francisco Rui, para o cargo de Comandante da 8ª Unidade da Polícia de Guarda Fronteiras/Saurimo do Comando Provincial da Lunda Sul da Polícia Nacional;
• Subcomissário Maria Helena Domingos, para o cargo de 2º Comandante Provincial do Cuanza Sul da Polícia Nacional;
• Subcomissário Orlando de Oliveira Zeca, para o cargo de Director-adjunto para Área Administrativa do Instituto Superior de Ciências Policiais e Criminais “Osvaldo Serra Van-Dunem”;
• Subcomissário Pedro Lopes Catumbela, Director de Logística do Ministério do Interior;
• Subcomissário Salvador Adolfo dos Santos, para o cargo de 2º Comandante Provincial do Cunene da Polícia Nacional;
• Subcomissário Samuel Teodoro Capitule Lucamba, para o cargo de Comandante da 3ª Unidade da Polícia da polícia de Intervenção Rápida, do Comando Provincial do Huambo da Polícia Nacional;
• Subcomissário Zaqueu Ufôlo António, para o cargo de Director Adjunto da Academia de Polícia da Polícia Nacional;

O Chefe de Estado, na qualidade de Comandante-em-Chefe, delegada competência ao ministro do Interior, Manuel Homem, a conferir posse às individualidades ora nomeadas.

Promoção

São promovidos os oficiais comissários e superiores da Polícia Nacional abaixo designados.

Ao posto policial de Comissário-chefe:

• Comissário Gil Famoso Sebastião da Silva;
• Comissário Mário Queiróz Marques.

Ao posto policial de Comissário:

• Subcomissário Anisabel Gourgel da Silva Santana;
• Subcomissário António Pinduka de Melo Marques;
• Subcomissário António Venâncio da Silva;
• Subcomissário Cardoso Domingos Sebastião Francisco;
• Subcomissário Carlos Alberto Ferraz;
• Subcomissário Catarino José Roque da Silva;
• Subcomissário Gabriel Jorge Campos;
• Subcomissário José Amaro Franco;
• Subcomissário Mateus Fernandes Rodrigues da Costa;
• Subcomissário Soba Domingos Vunge Quilulo.
• Subcomissário Carlos Manuel da Silva Mota.

Ao posto policial de Subcomissário:

• Superintendente-chefe Luís dos Santos Sousa;
• Superintendente-chefe Orlando de Oliveira Zeca;
• Superintendente-chefe Salvador Adolfo dos Santos;
• Superintendente-chefe Zaqueu Ufôlo António.

Foram licenciados à reforma, os seguintes oficiais comissários da Polícia Nacional:

• Comissário-chefe António Pedro Joaquim;
• Comissário-chefe Tito Munana;
• Comissário Sebastião Cambinda;
• Comissário Maria Joaquina Domingos Campos da Silva;
• Comissário António José Bernardo;
• Comissário Gabriel Francisco Diogo;
• Comissário Timóteo Francisco de Abreu Hilário;
• Comissário Orlando Mendes Alves;
• Comissário João Diazayakene Lello;
• Subcomissário Antónia José Félix;
• Subcomissário Rita António Neto Vicente;
• Subcomissário Xavier Jorge Monteiro;
• Subcomissário André Cololo;
• Subcomissário José Roque Alves de Lima Neto;
• Subcomissário Francisco Costa Calala;
• Subcomissário Celso Espírito Santo Jeremias João Binda;
• Subcomissário António Lopes Silvestre de Sousa;
• Subcomissário António Muvoluca;
• Subcomissário Filipe José Massala.

Foi promovido ainda ao posto policial de Subcomissário o superintendente-chefe Pedro Lopes Catumbela.