O plenário do Tribunal Supremo realizou na última sexta-feira, 26, em Luanda, a sua primeira Sessão Extraordinária em 2024, abordando diversos temas, com destaque para a aprovação do orçamento da instituição.
No final dos trabalhos, o juiz presidente do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, aproveitou a ocasião para abordar as diversas publicações nas redes sociais que o mencionam a ele e à sua segunda esposa, Erica Otávio Peixoto.
Leonardo refutou as acusações relacionadas à desocupação do apartamento do antigo director de gabinete, João António Francisco, afirmando que não houve prática criminosa. O mesmo apelou à construção de harmonia no tribunal, destacando a importância do entendimento entre os membros.
Nesta senda, Joel Leonardo anunciou que convidará os juízes colegas para um almoço em um restaurante próximo ao Benfica, em Luanda.
Joel Leonardo enfrenta acusações de ter despejado o juiz desembargador João António Francisco de um apartamento no edifício “Torres Cidadela” para entregar o imóvel à sua esposa, Erica Otávio Peixoto.
Os apartamentos em questão foram confiscados da empresa de Marta Eduardo dos Santos (irmã do malogrado ex-Presidente José Eduardo dos Santos) e posteriormente distribuídos a juízes pelo Ministério das Finanças.
Apesar de serem destinados apenas a juízes, Leonardo terá distribuído alguns apartamentos a membros da sua família. Em Agosto de 2023, notificou João Antônio Francisco para desocupar o apartamento, enviando a sua escolta em duas ocasiões para arrombar a porta do imóvel.
Diante do cenário, o juiz denunciou os eventos à Presidência da República e à Procuradoria-Geral da República (PGR), solicitando uma investigação. João António Francisco argumenta que os actos do Secretário-Geral do Tribunal Supremo, Altino Kapalakayela, são ilegais, lesivos aos seus direitos fundamentais e devem ser considerados nulos.
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