Um juiz que está a ser investigado nos escândalos de corrupção que envolvem o líder do Tribunal Supremo, Joel Leonardo, avançou recentemente com a sua candidatura para o cargo de juiz presidente do Tribunal de Contas.
Trata-se de Salomão Raimundo Kulanda, que é Juiz embargador e primo de Joel Leonardo, o presidente do órgão que tem a competência de organizar o referido concurso.
Nascido no planalto central, “Salú” Kulanda foi quadro da Polícia Nacional no passado. Estudou direito e tornou-se juiz de direito no Tribunal Provincial do Huambo e de Viana.
Em 2019, o juiz presidente do Tribunal Supremo fez dele juiz desembargador, exercendo as funções equiparadas a um Secretário Geral do CSMJ.
Desde que passaram a trabalhar juntos, o primo “Salú” Kulanda passou a ser identificado como alguém que estará com um rendimento desproporcional ao seu ordenado. É citado como parte da teia de corrupção comandada por familiares de Joel Leonardo no Tribunal Supremo.
Salomão Raimundo Kulanda é a figura a quem o juiz presidente do Tribunal Supremo mandou produzir o circular n.º 10/CICGT.CSMJ/2022, com o tema “Solicitação de transferência”, na qual ordena todos os tribunais a depositarem as arrecadações para uma conta bancária no banco BCI, controlada por Joel Leonardo e um outro primo Isidro Coutinho João.
“Salú” Kulanda é igualmente o primo que, por via de uma resolução 2/2022 do CSMJ, Joel Leonardo nomeou no dia 2 de Fevereiro, como coordenador da comissão de gestão e instalação do Cofre Geral dos Tribunais (CGT). Um outro primo e “testa de ferro” Isidro Coutinho João, seria também nomeado como responsável para as questões ligadas ao Tribunal Supremo.
O Cofre Geral dos Tribunais (CGT), órgão que ainda não foi aprovado pelo Presidente da República, foi usado por Joel Leonardo para o desvio de mais de 21 milhões de kwanzas, mencionado num relatório enviado a João Lourenço. Os desvios foram realizados durante seis meses a pretexto de serem salário de Joel Leonardo, na qualidade de auto-proclamado presidente do Conselho de Administração (PCA), desta estrutura.
O assunto sobre os desvios de dinheiros no Cofre Geral dos Tribunais (CGT), está a ser investigado pela PGR, que perspectiva constituir Salomão Raimundo Kulanda como arguido, por ser peça fundamental nos actos de corrupção praticados por Joel Leonardo.
O novo candidato a presidente do Tribunal de Contas está ligado a rede de Joel Leonardo acusada de ter negociado a “morte” de um processo-crime n.º 5196/19, que envolve altos responsáveis do governo provincial do Huambo, condenados por peculato em Março de 2020.
Quando o assunto subiu – por via do recurso – para o Supremo, o jurista “Salú” Kulanda foi citado como a entidade do gabinete de Joel Leonardo que terá negociado com os réus, resultando no anulamento do processo. Os réus, por sua vez, foram devolvidos a liberdade, ficando com os bens e fundos desviados do Estado.
Em círculos da magistratura proliferam informações de que Joel Leonardo, na sua qualidade de presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), comprometeu o corpo de júri do concurso, com elementos da sua alta confiança, de forma a facilitar os seus candidatos e com isso controlar no futuro o Tribunal de Contas.
Joel Leonardo indicou um outro primo e juiz conselheiro do Tribunal Supremo, Daniel Modesto Geraldo, como presidente do júri. Antes havia indicado também o seu amigo pessoal Alberto Carlos Cavuquila, como vice-presidente do jurado, mas, este teve de sair depois de descoberto que tem processos de corrupção a correr nos tribunais em Angola. Para sua substituição, Joel Leonardo colocou uma juíza da alta confiança, Anabela Couto de Castro Valente.
De entre vários requisitos, a Lei Orgânica do Tribunal de Contas estipula que, o candidato a juiz conselheiro presidente desde órgão deve ter “idoneidade moral”, alínea que poderá comprometer o juiz embargador Salomão Raimundo Kulanda, uma vez que o mesmo está a ser investigado pela PGR, no âmbito do processo NUP 9240/2023 DNIAP, que investiga Joel Leonardo.
in Club-K
