O procurador junto do posto policial do Km-9 A, Mateus Nzuzi António Gonga, está a ser acusado pelos herdeiros de Pedro Custódio da Silva e Maria Celestina da Silva de simular a existência de um processo-crime no Tribunal de Comarca de Viana, sob o número 7.510/024-VN-D, contra a cidadã Helena Manuela Cahanda, envolvida na alegada venda irregular de um imóvel.

No entanto, uma verificação realizada por este jornal no cartório do tribunal revelou que tal processo não existe, sugerindo que o procurador tenha fabricado o despacho sem seguir os trâmites legais, sem ouvir as partes envolvidas ou proceder a qualquer acareação.

“Ele fez o papel de representante do Ministério Público, de juiz e de advogado. Isso demonstra como alguns procuradores agem para proteger burladores de imóveis em Luanda”, acusa Silva Gomes, um dos herdeiros, acrescentando que agentes do Serviço de Investigação Criminal (SIC) também poderão estar envolvidos na rede.

Os herdeiros denunciam que o procurador Mateus Gonga impediu que os advogados da família consultassem o processo, recusou recebê-los no seu gabinete e não forneceu os contactos da compradora Helena Manuela Cahanda para qualquer esclarecimento.

Segundo fontes familiares, o magistrado tem insistido na legalidade da venda do imóvel, aproveitando-se da condição de um dos herdeiros, Francisco Custódio da Silva, que é incapacitado.

A venda do imóvel, situado no bairro Neves Bendinha, na rua de Caconda de Baixo, n.º 32, foi feita por dois herdeiros, Moisés Custódio José da Silva e Ana Custódio da Silva, sem o consentimento dos restantes familiares, contrariando a lei, que impede a venda de uma residência herdada sem o consentimento de todos os sucessores legais.

“Os restantes herdeiros não concordam com a venda. Moisés e Ana venderam a casa sem autorização, aproveitando-se da ausência de um dos irmãos no exterior do país. O procurador está a defender essa transação irregular a todo o custo”, denunciam.

Esquema fraudulento

Os familiares suspeitam que a procuração utilizada na venda foi falsificada, pois, segundo um oficial de justiça ouvido por este jornal, um notário jamais reconheceria o documento sem a devida habilitação de herdeiros assinada por todos os sucessores.

Além disso, acusam o procurador de facilitar um esquema de burla que envolve a simulação de transferências bancárias fictícias.

“O grupo de burladores usa transferências bancárias falsas para alegar que os pagamentos foram efetuados, sem que o dinheiro realmente caia na conta”, explica Luísa Cardoso, uma das herdeiras.

O esquema, segundo os denunciantes, tem como rosto visível a compradora Helena Manuela Cahanda, funcionária do Banco BIC, que se recusa a prestar esclarecimentos.

Actuação irregular da procuradoria

De forma controversa, Mateus Gonga ordenou a apreensão do imóvel a 7 de Janeiro, num procedimento pouco comum na justiça angolana, e, em tempo recorde, restituiu-o à compradora Helena Cahanda no dia 10 do mesmo mês, sem qualquer apresentação de documentos ou justificativa legal.

“O procurador restituiu a casa a Helena Cahanda sem um julgamento justo e sem apresentar qualquer documentação legal que fundamentasse a decisão”, denunciam os herdeiros.

O despacho do magistrado, que ordenou a restituição do imóvel, é visto pelos denunciantes como uma tentativa de legitimar um negócio ilegal. “Tudo foi feito para favorecer um grupo que se especializou em apropriação indevida de residências em Luanda”, acrescentam.

Histórico de corrupção

Esta não é a primeira vez que o nome de Mateus Gonga surge associado a irregularidades. Em Setembro de 2019, o jornal O País noticiou a sua demissão da Procuradoria-Geral da República na província do Zaire, após envolvimento num caso de corrupção.

Agora, seis anos depois, o procurador volta a ser acusado de práticas ilegais. Contactado, Mateus Gonga não respondeu às tentativas de esclarecimento.

Na Procuradoria-Geral da República junto ao posto policial do Km-9 A, a nossa equipa foi informada por funcionários que o procurador “só recebe jornalistas com uma carta formal e, mesmo com audiência marcada, pode não aceitar responder às questões”.

Os herdeiros do imóvel garantem que vão recorrer a instâncias superiores para travar a apropriação indevida da casa e responsabilizar judicialmente todos os envolvidos no esquema.

com/Pungo a Ndongo