Um autodenominado “Manifesto Jurídico Sociológico do Povo Lunda Tchokwe – MJSPLT”, que defende a autonomia da região de Lunda-Tchokwe em Angola, prepara-se para, neste sábado (11), promover um ato de proclamação da autonomia de uma parcela deste território nacional que se vai chamar “República da Lunda”.
O MJSPLT alega que no dia 11 de julho do corrente ano enviaram à direção do MPLA um comunicado tempestivo informando sobre o começo do “hasteamento da nossa bandeira” e o “tratado de não agressão”.
Alegam que, tendo em conta que no dia 11 de outubro, completam-se 60 dias desde que enviaram o seu comunicado e na ausência de resposta ou rejeição por escrito, o silêncio do partido no poder é automaticamente considerado um “tratado assinado e ratificado”.
O içar da bandeira, que acontece sábado, 7, segundo os mesmos, será acompanhado pela entoação do novo Hino da nação. O Grupo lembra que a apresentação ao público ocorrerá em Luanda no largo 1º de maio e no Estado Lunda-Tchokwe.
O MJSPLP anunciou igualmente que após a autoproclamada República das Lundas, este grupo será transformado no Partido Democrático da Defesa do Estado Lunda-Tchoke (PDDELT).
O referido manifesto (MJSPLT) foi criado em 2003 por Jota Filipe Malakito, que lidera o movimento pela independência da região. O “manifesto” afirma que a região de Lunda-Tchokwe tem uma cultura e história distintas e que a população da região tem o direito de governar a si própria.
Seus integrantes criticam o governo angolano por não respeitar os direitos humanos e por não permitir que a região de Lunda-Tchokwe tenha mais autonomia.
Em Agosto de 2006, foi criada uma segunda facção regional, o “Movimento Protetorado Lunda Tchokwe”, liderado por ZecaMuxima com o objetivo de criar um estado independente na região. Este movimento já foi recebido pelos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos e pela Assembleia Nacional, mas as autoridades nunca deram passos concretos em relação à reivindicação de autonomia nas Lundas, uma região rica em diamantes e madeira.
A Constituição da República de Angola estabelece que o Estado angolano é unitário e indivisível, e que a organização territorial do Estado é baseada em províncias, municípios e comunas.”
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