
O realizador Manuel Mengi Narciso da Costa apresentou no passado dia 20 de Março, à Procuradoria Geral da República uma queixa contra o Conselho de Administração da Televisão Pública de Angola (TPA), por rescindir de forma arbitrária o seu contrato de trabalho, em violação da Lei Geral do Trabalho.
A 2 de Dezembro do ano transacto, o conhecido realizar terá sido notificado pela direcção desta estação televisiva, comunicando-lhe que já não faria parte da equipa de realizadores em 2023, ou seja, o seu contrato anual já não seria renovado.
“Havia uma garantia da parte da empresa de que a partir do dia 1 de Janeiro deste ano 2023, passaria a integrar o quadro de efectivos, eu e os meus 27 colegas que transitamos da Semba Comunicação”, revelou ao Imparcial Press.
Por este motivo, Manuel da Costa acusa a direcção da TPA de estar a agir de má-fé e que o seu afastamento não tem cunho jurídico por desrespeitar a lei laboral.
“O meu afastamento na TPA está sem cunho jurídico porque a direcção da TPA ainda não me entregou a carta de rescisão do contrato de trabalho e a devida indemnização conforme determina a lei”, disse o realizador.
A nossa fonte acredita ainda que o seu afastamento à TPA tem um pendor político por ter tecido, recentemente, duras críticas contra a actual Conselho de Administração da TPA 2, pela emissão de programas mal feitos, admissão de mais de mil funcionários sem a realização de um concurso público, a falta de microfones nos estúdios e má-qualidade técnica e estética no canal 2.
“Na realização de um programa o realizador tem que fazer esforço para manter os apresentadores no Ar, enquanto os convidados fazem a passagem do microfone de mão, tudo isso porque a TPA não tem 100 mil kwanzas para comprar mais um microfone de mão. O mesmo esforço tem acontecido até nas galas”, avançou o ex-realizador sénior do Departamento de Conteúdo do canal 2 da TPA
De acordo com o mesmo, em 2019 houve um reajuste salarial a um colega seu por publicar um post no seu perfil do Facebook, onde se ouve vários comentários seus e de alguns colegas.
“Foi o suficiente para recebermos ameaça de suspensão. A direcção da TPA evocou a LGT e fomos notificados em dias diferentes e interrogados pela chefe de Departamento de Conteúdos, na altura era a Ruth, a realizadora Milena da Costa, o ex-chefe do Departamento de Produção e o chefe de Departamento Técnico, Alfredo João”, contou.
Mido dos Santos
