Reparações e a sociedade lusa – Adebayo Vunge
Reparações e a sociedade lusa - Adebayo Vunge
Adebayo Vunge

Em Portugal, o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, também conhecido entre nós como “Ti Celito”, lançou recentemente um debate nada despiciendo, pelo contrário, ainda muito pertinente que tem a ver com a possibilidade de Portugal, enquanto potência colonizadora e pelo seu passado esclavagista dever indemnizar, a título compensatório, os países que foram vítimas.

O tema é fracturante e provocou divergências profundas em diversos círculos da sociedade portuguesa, mormente a nível político onde o Presidente português recebeu um coro de protestos.

O assunto não é novo mundialmente e também não é consensual. Há quem diga que não, porque isso seria voltar à menorização dos colonizados perante os seus antigos colonizadores, mormente os casos do Reino Unido, França, Portugal, Espanha e outros.

No fundo, o que está subjacente a recusa do debate sobre o tema é um pendor que não se oculta e deixa clara uma certa tendência para a desvalorização dos africanos.

Entre os que apoiam a ideia, surge também uma discussão sobre o montante e a metodologia para se chegar ao valor. Há quem diga que sim e até aponte um valor para uma indemnização: 30 triliões de dólares vezes 10 mil.

É claro que a escravatura e o comércio de escravos foram um crime contra a humanidade, mas não foram e não são um exclusivo do passado colonial. O fenómeno é comum a história dos povos, devendo admitir-se aqui a dimensão de genocídio que assumiu diante dos povos africanos e o extermínio dos ameríndios, por razões diferentes.

Em primeiro lugar, o que fica subjacente é a necessidade ou a relevância de um pedido de desculpas e depois dos termos sobre a reparação e compensação às vítimas.

O cálculo sobre o valor a considerar, segundo alguns historiadores e economistas, leva em consideração o preço do escravo à época acrescido à inflação.

Entretanto, o que muitas vezes não é tido em consideração é que a escravatura e o colonialismo beneficiaram grandemente a economia dos países para onde estes eram levados, criando vazios nos países de onde saíram.

Enquanto escrevia o presente artigo, um amigo teceu críticas a alguns dos pontos do presente texto: “Não é líquido e totalmente indiscutível o valor que a escravidão agregou aos europeus. Dizem que muito mais o fez a revolução industrial, porque se assim fosse, o Brasil que tinha uma diferença de escravos de 10 para um face aos EUA seria a primeira potência mundial!

É claro que essa é uma perspectiva eurocêntrica, desvalorizando a escravatura e os seus efeitos. Pensemos naquelas sociedades, naquele momento, sem os tais escravos, o que seriam… por consequência, a sua (dos ocidentais) história económica seria diferente, para melhor ou muito provavelmente para pior.

É claro que há uma combinação de factores que explicam o progresso e o atraso dos povos. A obra “Porque falham as nações” identifica fundamentos para tal realidade.

Não nos esqueçamos, entretanto, que o Brasil chegou a ser a quarta maior economia do mundo há poucos anos, destronando a França e a Inglaterra e o potencial lá está, incluindo a presença dos negros que eles tentam ocultar, mas nada possível.

A abordagem das quotas é uma perspectiva endógena de recuperação face às assimetrias de cariz racial e sócio-económicas existentes no Brasil.

Outros estudiosos adoptam uma perspectiva diferenciada sobre as compensações. “Quanto renderam e valiam os 12 milhões de escravos que se calcula terem atravessado o Atlântico não se sabe. Mas há dados sobre as indemnizações “ao contrário”, como o valor pago pelo Estado britânico aos donos de escravos, quando a Inglaterra aboliu a escravatura em 1833: 20 milhões de libras (25,5 milhões de euros)”.

A questão de ser a favor ou não das reparações é uma questão que não tem uma resposta fácil, sobretudo entre os Europeus, que cobardemente admitem – senão mesmo impõem – ainda hoje toda a sorte de indemnizações e reparações dos alemães em benefício das vítimas, hierarquizando a maldade criando uma espécie de apropriação histórica de alguns fenómenos e exclusão da História.

É preocupante que esse debate esteja longe do nosso seio, como de resto temos dificuldades em debater e posicionarmo-nos colectivamente em relação a outros temas conexos como é a questão do racismo e dos nacionalismos, tidos ainda como tabus.

Ora, a escravatura histórica mas que ainda hoje assume contornos ligados à subjugação económica, religiosa e social tendo luz em fenómenos como o tráfico de seres humanos, especialmente de mulheres e crianças, bem como a imigração que num ápice tornou-se um problema veemente dum retrocesso civilizacional que nos leva a aligeirar e aceitar a transposição de linhas de valores que deveriam ser intransponíveis.

A escravatura precisa ser bem explicada aos nossos concidadãos, não só por via do ensino – o que é fulcral – mas também mediante a utilização de ferramentas como o teatro – onde bem o faz e reiteradamente o Elinga Teatro, em diferentes peças do seu amplo repertório – o cinema em especial com documentários, para além da literatura, seja com ensaios como em textos de ficção narrativa.

Este não é um tema de debate, porque há um efeito contágio da sociedade portuguesa e da media e continua a predominar um olhar luso-tropicalista, um discurso oficial atenuante, como analisava Rui Estrela, activista da Plataforma Gueto, uma associação contra o racismo e racismo institucional.

Os exemplos de reparação não são um fenómeno novo. Estes ganharam forte expressão sobretudo desde 1995 com o lançamento, pela UNESCO, do projecto a Rota dos Escravos que tem permitido dinamizar sobretudo a construção de museus, devolução de peças etnográficas e outros.

Os defensores da premissa, consideram essa abordagem incipiente. O preço da vida humana ou o valor de líderes – imperadores, princípes, reis, rainhas, sobas e outros – que foram levados, em circunstâncias aberrantes mas cujo efeito ainda hoje é sentida em diversas áreas da vida dos nossos povos.

Lutar contra isso é materializar o trabalho de Frantz Fanon sobre as mentalidades coloniais, ainda muito presentes, cerca de cinquenta anos depois uma vez que perdura uma mentalidade serventilista e (neo)colonialista, em contraponto a descolonização efectiva de África.

A reflexão sobre o estado da arte em África leva-nos a considerar oportuna tal abordagem que permite compreender a realidade com base nos argumentos sobre o quanto a colonização dizimou a nossa gente e prejudicou grandemente o desenvolvimento dos nossos estados pré-coloniais, dos nossos povos e o seu desenvolvimento futuro do que necessariamente os fenómenos geopolíticos do século XX.

O mal dos estados coloniais é que a sua cronologia de maldade é infindável e fica a ideia de que os africanos negros são vistos, por eles, até hoje, como uma peste a eliminar. Na escravatura, foram cerca de 12-30 milhões onde cerca de metade nem chegava ao destino.

Não podemos perder de vista que a escravatura tornou mais fácil o colonialismo. Já tinham sido desestruturados vários Reinos e Estados Africanos, despovoados… havia menos capacidade intelectual e de forças para resistir.

Hoje, as condições permitem que os povos africanos possam emancipar-se, inclusive internamente. Possam libertar-se. Assumir a sua história e trabalhar pelo seu desenvolvimento.

*Jornalista

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