O caso da cervejeira “Rosema”, que o tribunal são-tomense retirou a um empresário e antigo deputado do MPLA, Mello Xavier, e entregou a dois são-tomenses, é um dos mais polémicos envolvendo a justiça e a política no arquipélago.
A quem pertence a fábrica de cervejas Rosema? A propriedade da empresa tem alternado nos últimos anos, consoante o partido no poder em São Tomé e Príncipe.
Na última semana, o Tribunal Constitucional (TC) são-tomense decidiu por unanimidade devolver a fábrica “Rosema” aos empresários e políticos são-tomenses conhecidos por “irmãos Monteiro”, quatro anos depois a fábrica ter sido restituída ao empresário angolano.
O primeiro-ministro são-tomense disse que a polémica não beliscará as relações entre São Tomé e Angola, por ser assunto de justiça. O embaixador angolano no arquipélago diz que Angola irá defender os interesses do seu país.
“Assalto à Rosema é ato criminoso”
À DW, o empresário Mello Xavier qualificou de “criminoso” o “assalto à fábrica Rosema pela sociedade Solivam” e exige que “a legalidade seja reposta.”
Mello Xavier encontra-se desde sexta-feira (14.07), em São Tomé e Príncipe, onde está em contacto com altas individualidades e representantes diplomáticos.
Nos seus primeiros pronunciamentos, considerou este processo o mais atípico na história da justiça são-tomense. “Trata-se seguramente de um dos processos mais céleres da história judiciária mundial, sem qualquer tipo de contraditório. Parece que o novo colectivo do Tribunal Constitucional proferiu um acórdão”, disse.
A acusação de invasão foi feita pelo administrador da cervejeira Rosema, Manuel Martins Quaresma, mas refutada pela Polícia Nacional, que alegou ter realizado uma “acção preventiva”, para proteger os bens da empresa no cumprimento da decisão do tribunal.
“Não vamos desistir de São Tomé”
O empresário Mello Xavier exige que a legalidade seja resposta: “Queremos uma cabal identificação e responsabilização dos intervenientes e uma rápida e pronta reposição da legalidade.”
“Não vamos desistir de São Tomé. Não vamos abandonar os são-tomenses e, em particular, os trabalhadores são-tomenses, que têm sempre os salários em dia e não vamos deixar de pagar os impostos que representam uma boa fatia dos salários da função pública da República de São Tomé e Príncipe”, disse Mello Xavier em conferência de imprensa.
O embaixador de Angola em São Tomé e Príncipe, Fidelino de Jesus Ganda, promete acompanhar o processo: “Estamos aqui em representação do Estado angolano e nessa qualidade vamos tudo fazer para defender os interesses dos angolanos aqui em São Tomé.”
“Vamos defender os interesses dos empresários que fizeram investimento neste país”, disse o diplomata, que falou à imprensa depois de um encontro com o presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Cervejeira envolta em polémica
Depois de uma longa batalha judicial que começou em 2007, Mello Xavier voltou a reconquistar a fábrica em 2019, mas a sua gestão durou apenas quatro anos. Os irmãos Monteiro recuperam a empresa na última terça-feira (11.07).
O primeiro-ministro são-tomense, Patrice Trovoada, diz tratar-se de um caso de justiça: “Esse caso é um caso complexo, é um caso antigo e convém de facto quem não nos façamos juízes e que deixemos, de facto, a justiça trabalhar”.
O líder da oposição são-tomense, Jorge Bom Jesus, condenou a alegada “atitude inconstitucional e ilegal do Tribunal Constitucional” que retirou a cervejeira Rosema ao empresário Mello Xavier e devolveu-a aos são-tomenses irmãos Monteiro.
in DW
