Um grupo de oito agentes de segurança da empresa K&P (na foto), ao serviço da Sociedade Mineira de Lumina (SML), que explora diamantes na comuna de Luremo, município do Cuango, província da Lunda Norte, está a ser acusado de torturar, sem dó, um garimpeiro até fracturado a perna esquerda.

O facto aconteceu na semana passada na localidade de Kangau e, segundo testemunhas, foi praticado por oito elementos afectos à empresa K&P, que se faziam transportar de uma patrulha de segurança privada que protege os empreendimentos mineiros nas margens do rio Cuango e Luremo, a pouco mais de 50 quilómetros da vila de Cafunfo.

A missão dos agentes de segurança foi comandada pelo chefe das operações da K&P, identificado por “Katengo”, com maior identificação nas agressões, cuja brutalidade resultou na fractura da perna esquerda do cidadão Tomás Quissongo, 27 anos, natural de Luremo e residente na mesma comuna.

A vítima contou à Rádio Angola que, após a “violenta agressão”, foi levada a um dos hospitais de uma das minas do Cuango, onde foi aplicado o gesso e depois levaram-no até a sua residência no Luremo.

“Nesse momento os infractores (com destaque para o senhor Katengo) estão à solta sob o olhar cúmplice das autoridades locais”, lamentam as testemunhas do sucedido.

Os populares manifestam-se “furiosos” com a acção dos agentes de segurança K&P e denunciam que, os garimpeiros artesanais, para terem acesso aos locais de exploração, têm pagado até 200 mil kwanzas, aos seguranças, pelo que não entende a atitude dos seguranças.

A exploração ilegal de diamantes continua a deixar marcas e cicatrizes permanentes aos cidadãos, que encontram nesta actividade de garimpo artesanal como a única fonte de sobrevivência e sustento nas províncias das Lundas Norte e Lunda.

“Se o garimpo é crime, e os garimpeiros são tidos como criminosos, porque reabriram tantas casas de compra de diamantes em Cafunfo e no Luremo, essas casas foram reaberta para comprar seres humanos e ou diamantes senhores dirigentes no município Cuango?”, questionam os cidadãos.

Os habitantes da região, afirmam que, devido à miséria e a extrema pobreza que assolam as famílias, os cidadãos sentem-se obrigados a praticar o trabalho de garimpo para mitigar a fome.

“Quem não sabe que a população de Angola está viver momentos de cavalo vermelho, fazer o garimpo não é crime, os criminosos são aqueles que matam e andam à solta sob o olhar cúmplice das autoridades locais”, afirmam.

Activistas criticam a fragilidade da justiça no município do Cuango

Os defensores dos direitos humanos na região do Cuango entendem que “um país sem lei, é um país governado pelos corruptos, um país sem órgãos de justiça independentes é um país sem futuro”.

Contam que os casos de torturas e assassinatos, na região leste do país, com maior enfoque para o município do Cuango, na Lunda-Norte, são recorrentes, actos supostamente protagonizados por efectivos da Polícia de Ordem Pública, Polícia de Guarda Fronteira, agentes de Segurança do Estado e seguranças de empresas privadas Alfa-5, Teleservice, Bikuari, Kadyapemba e agora a K&P.

“Assassinaram vários civis nessas minas de diamantes e, essas empresas de segurança, como pertencem às altas patentes do país, o que justifica o grau de impunidade, pois nunca os seus são responsabilizados criminalmente”, descrevem.

Lamentam que os únicos que têm sido julgados “são os activistas e manifestantes, que reivindicam os seus direitos consagrados na Constituição da República, mas nunca os assassinos e violadores de direitos humanos”.

“No gabinete da PGR tem tantos processos de cidadãos mortos pela segurança das empresas privadas, pelos órgãos de Defesa e de Segurança do Estado, processos esses remetidos pelos familiares, mas até não se sabe o seu paradeiro”.

Segundo apurou este portal, a empresa de segurança privada K&P Mineira, tem como sócios o comissário Elias Dumbo Livulo, comissário-chefe Eugénio Pedro Alexandre, comissário-chefe Alfredo Eduardo Manuel Mingas “Panda” e o embaixador de Angola em São Tomé e Princípe, comissário José Alfredo “Ekuikui”, antigo comandante-geral da Polícia Nacional.