A lista do Serviço Nacional de Recuperação de Activos inclui 219 bens e activos recuperados, apreendidos ou arrestados, parte dos quais relacionados com processos ainda em curso, num total de 19 mil milhões de dólares.
Os bens recuperados pelo Estado angolano, no âmbito do combate à corrupção, incluem moradias no Algarve e apartamentos em Lisboa (Portugal), bem como casas em São Paulo e Rio de Janeiro (Brasil).
A lista do Serviço Nacional de Recuperação de Activos (SENRA), hoje (segunda-feira, 17) publicada, inclui 219 bens e activos recuperados, apreendidos ou arrestados, parte dos quais relaccionados com processos ainda em curso, num total de 19 mil milhões de dólares.
Destes, 7 mil milhões de dólares correspondem a bens recuperados e cerca de 12 mil milhões de dólares foram apreendidos ou arrestados.
Os bens apreendidos e arrestados estão ainda pendentes de decisões judiciais e só se estas forem favoráveis ao Estado, e depois de transitadas em julgado é que passarão para esfera do Estado.
Entre estes activos constam fábricas, fazendas, minas, lojas e estabelecimentos comerciais, edifícios, urbanizações e condomínios, dezenas de hotéis, dois terminais portuários, bem como dinheiro e participações sociais.
A lista revela o tipo de bens, o seu valor, a sua actual situação e o ano em que foram recuperados, mas não menciona quem eram os seus anteriores detentores ou beneficiários.
A lista inclui maioritariamente activos recuperados em Angola, mas há também duas moradias no Algarve, no valor de 4,2 milhões de dólares, entregues ao Ministério das Finanças (MINFIN) em 2019, um apartamento em Lisboa, avaliado em 450 mil dólares também entregue ao Estado no mesmo ano, e mais um apartamento em Telheiros, também entregue ao MINFIN, com o valor de 320 mil dólares.
Há também apartamentos em São Paulo e no Rio de Janeiro, avaliados num total de 750 mil dólares, com a indicação de que “aguardam formalização da entrega”, desde 2019.
Na semana passada, directora do Serviço Nacional de Recuperação de Activos, Eduarda Rodrigues, disse que foram identificados, nos dois últimos anos, mais 24 mil milhões de dólares nos processos em investigação sobre recuperação de bens, soma que agora ascende 70 mil milhões de dólares.
in Lusa
