O Serviço de Investigação Criminal (SIC) deteve, no domingo, em Luanda, um funcionário da Administração Geral Tributária (AGT), suspeito de envolvimento no esquema fraudulento que resultou no desvio de mais de sete biliões de kwanzas em reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA).

Trata-se de João Augusto Miguel Oliveira, auditor tributário da 2ª Repartição Fiscal de Carga, que se encontrava foragido em Lisboa e embarcou para o Dubai no dia 19 de fevereiro, tendo como destino final a cidade de Luanda.

Segundo um comunicado do SIC enviado à redacção do Imparcial Press, assinado pelo director do Gabinete de Comunicação Institucional e Imprensa, Manuel Halaiwa, a detenção ocorreu no momento do desembarque do voo da companhia aérea Emirates, proveniente do Dubai, na sequência de um mandado de captura previamente emitido.

O detido é acusado dos crimes de obstrução à justiça e associação criminosa, devido ao seu alegado envolvimento no esquema fraudulento de reembolsos do IVA, através de pagamentos irregulares por compensação.

Nos próximos dias, João Augusto Miguel Oliveira será apresentado ao juiz de garantias, para as devidas medidas processuais.

As autoridades prosseguem com as investigações para o total esclarecimento do caso, que já resultou na detenção de oito funcionários seniores da AGT, incluindo um ex-administrador responsável pelas direções do IVA, Planeamento Estratégico e Tecnologias de Informação.

Recentemente, foram detidos, na sede da AGT, o diretor de Cadastro e Arrecadação de Receitas e o chefe de Departamento do Reembolso do IVA, suspeitos de envolvimento no esquema. Ambos são acusados dos crimes de acesso ilegítimo ao sistema de informação, falsidade informática, associação criminosa e peculato.

As investigações revelam que o esquema envolvia funcionários de diferentes níveis hierárquicos da AGT, que, aproveitando-se dos acessos privilegiados, orquestravam operações fraudulentas para benefício próprio.