O Serviço de Investigação Criminal (SIC) procedeu, na sexta-feira, no município de Cacuaco, à entrega de pelo menos 20 menores, entre os quais três raparigas com idades entre os 12 e os 15 anos, que haviam sido detidos por envolvimento em actos de vandalismo e pilhagem ocorridos nos dias 28, 29 e 30 de Julho, em Luanda, na sequência da greve dos taxistas.
Segundo o porta-voz do SIC-Geral, Manuel Halaiwa, após a audição dos menores pelo Ministério Público e sua passagem pela sala de justiça juvenil, as autoridades determinaram a reintegração dos jovens no seio familiar, sublinhando que a responsabilidade pela educação e formação moral dos menores cabe, em primeira instância, às famílias.
“O objectivo deste processo é promover a reinserção dos menores nas suas comunidades e assegurar a continuidade do seu percurso educativo”, declarou Halaiwa.
O responsável reforçou que a entrega de menores envolvidos nos distúrbios prossegue nos restantes municípios da capital, estando prevista a devolução de um total de 83 crianças e adolescentes às respectivas famílias até sábado.
Manuel Halaiwa referiu ainda que os prejuízos provocados pelos actos de vandalismo estão a ser contabilizados e que decorrem discussões com vista à definição de mecanismos de apoio às empresas afectadas.
Durante a entrega, o director do SIC manteve um encontro com os pais e encarregados de educação, onde apelou ao reforço da vigilância parental e da educação cívica dos filhos, para evitar a repetição de episódios semelhantes no futuro.
Alguns encarregados manifestaram arrependimento e compromisso em redobrar a atenção e orientação dos educandos.
Situação semelhante no Huambo
Também na província do Huambo, o SIC procedeu à devolução de três menores, com idades entre os 12 e 14 anos, implicados em actos de arruaça, pilhagem e destruição de bens públicos e privados em vários pontos da província.
O acto foi conduzido pelo chefe do Departamento de Atendimento ao Menor em Conflito com a Lei, Subinspector José Ngombacassi, que promoveu uma sessão de aconselhamento aos menores e respectivos encarregados de educação, incentivando uma conduta social responsável e o acompanhamento mais próximo por parte das famílias.
O SIC reiterou que continuará a agir no quadro da prevenção criminal e da responsabilização de todos os implicados nos actos de desordem pública, salvaguardando os direitos das crianças, conforme previsto na lei.
