
O activista angolano Timóteo Miranda foi notificado na manhã do último domingo, pelo Serviço de Investigação Criminal (SIC) de Luanda para comparecer nas instalações, por razões ainda desconhecidas.
Esta notificação, feita num dia em que, normalmente, as instituições públicas não funcionam, gerou suspeitas e preocupações entre activistas e defensores dos direitos humanos à nível nacional.
Timóteo Miranda, que agora teme pela sua segurança, diz existir inúmeros casos semelhantes, onde activistas são envolvidos em processos criminais por conveniência política.
O activista acredita que o objectivo da referida notificação visa apenas para silenciar vozes críticas ao ao regime angolano.
Timóteo Miranda destacou a estranheza da notificação ser feita num domingo, interpretando a acção como uma cilada para o prender, à semelhança do que ocorreu com o activista Tanaice Neutro. “Não me recordo de ter cometido qualquer crime que justificasse tal notificação”, afirmou.
“Infelizmente, no nosso país, o exercício da cidadania ainda é uma miragem. A imposição do medo, o uso das instituições por conveniência política, a arbitrariedade nos processos jurídicos e a perseguição política são características marcantes da era do Presidente João Manuel Gonçalves Lourenço”, declarou Miranda.
A situação que Miranda descreve reflete um clima de intimidação e repressão que muitos activistas angolanos têm enfrentado. A utilização das instituições estatais para fins políticos tem sido amplamente criticada por organizações de direitos humanos, que acusam o governo de sufocar a dissidência.
Em declarações feitas esta tarde à Rádio Despertar, Timóteo Miranda afirmou que a notificação está ligada à manifestação planeada para o dia 31 de Março, acreditando que a intenção é desencorajar outros membros dos grupos de activistas.
“Esta não é a primeira vez que o regime age nestes moldes. Tenho recebido várias chamadas anónimas com ameaças, o que reforça a preocupação com a segurança de todos nós que lutamos por direitos e justiça no país”, explicou.
A manifestação do dia 31 de Março é vista como um evento significativo para os activistas angolanos, que pretendem protestar contra a brutalidade policial e outras injustiças sociais.
O governo, por outro lado, tem mostrado uma postura rígida em relação a protestos, muitas vezes utilizando forças de segurança para dispersar manifestações e deter organizadores.
A notificação de Timóteo Miranda suscitou reacções várias organizações da sociedade civil e defensores dos direitos humanos. Eles expressaram solidariedade com o activista e condenaram a acção do SIC.
“A perseguição a activistas é um claro sinal de que as liberdades democráticas estão sob ameaça em Angola”, declarou um representante de uma ONG local.
Este incidente é mais um episódio na crescente tensão entre o governo angolano e os activistas de direitos humanos. A comunidade internacional também tem estado atenta às questões de direitos humanos em Angola, com vários países e organizações a apelarem por maior liberdade de expressão e respeito pelos direitos civis.
A notificação de Timóteo Miranda pelo SIC, num contexto de suspeitas e receios, exemplifica os desafios que os activistas enfrentam em Angola. A resposta a esta notificação, tanto a nível nacional como internacional, será crucial para determinar o futuro das liberdades civis e políticas no país.