O presidente do Sindicado Nacional dos Professores (Sinprof), Guilherme Silva, manifestou ontem, sexta-feira, 28, satisfação pela introdução na tabela de subsídios dos professores e demais agentes do sector da Educação do “Prémio de Frequência”, num valor percentual de 12,5 por cento sobre o salário base.
Em reacção a esta medida aprovada pelo Conselho de Ministros, lembrou que o subsídio consta da acta de negociações do dia 31 de Janeiro e era previsto ser aprovado em Março.
O SINPROF realizou duas das três fases previstas da grave, sendo a primeira de 23 a 30 de Novembro de 2022, a segunda de 6 a 16 de Dezembro do mesmo ano, sendo que a última marcada para 3 a 31 de Janeiro não ocorreu devido a um acordo entre as partes.
Explicou que a classe exigiu 22 %, para um subsídio de Inovação Pedagógica, mas o Governo entendeu criar um novo e denominou Prémio de Frequência, traduzindo-se num ganho.
No seu entender, resta aguardar que se efective o subsídio para se continuar a negociar, de modo que o estatuto remuneratório se nivele com a de outras categorias profissionais.
Por outro lado, apontou a necessidade da aprovação de um subsídio de exposição directa e indirecta a agentes biológicos, químicos e físicos, entre eles o giz (por ser nocivo a saúde por conter óxido de cálcio).
Lembrou que a classe de educação tem um salário mínimo de 84 mil kwanzas e máximo de 404 mil Kwanzas, este último para professores doutores, por isso, a revisão do estatuto remuneratório e outros motivam os professores.
O sindicalista aproveitou a oportunidade para apelar ao Governo no sentido de tudo fazer para se evitarem atrasos salariais, como nos últimos dois meses.
Por seu turno, o professor Edmar Jinguna, que corrobora da opinião, sublinhou que o Governo está a cumprir com o acordado desde o dia 31 de Janeiro.
Embora ainda não resolva a questão do nivelamento de subsídios em relação a outras carreiras homólogas, vem mitigar algumas dificuldades.
Segundo o também secretário geral do Sinprof, à medida que o Governo for materializando as questões que foram acordadas, vai se afastando o espectro da greve.
Com essa medida, o Executivo angolano passará a desembolsar anualmente 49 mil milhões, 455 milhões, 16 mil 262 Kwanzas e oitenta e oito cêntimos.
O prémio visa valorizar o desempenho dos quadros do sector, a sua boa participação e os esforços que cada um faz para que as aulas sejam leccionadas da melhor forma possível.
O referido adicional é deduzido a partir do salário de base do trabalhador, o que significa que, em função do escalão de cada um, será definida a referida percentagem.
in Angop
