O Sindicato Nacional de Professores (SINPROF) diz que não se revê no acordo celebrado ontem, segunda-feira, 28, entre a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores da Educação, Cultura, Desporto e Comunicação Social de Angola (FSTECDCSA) e o Ministério da Educação (MED) no que tange a greve convocada.

A FSTECDCSA anunciou, ontem, a suspensão da greve dos professores do ensino geral, marcada para o dia 06 de Dezembro próximo. A decisão foi tomada após negociações e a assinatura de um memorando com o MED, que acolheu os pontos constantes do caderno reivindicativo apresentado em 2021.

Hoje, terça-feira, 29, o secretário geral do SINPROF, Admar Jinguma, fez circular uma nota, nas redes sociais, que alerta aos professores grevistas que este órgão “não assinou acordo algum”.

“O acordo que circula nas redes sociais foi assinado entre o Ministério da Educação e outro sindicato ontem a noite. O pior é que o acordo assinado trata até de assuntos já acordados com o SINPROF, como, por exemplo, o caso das promoções (pura encenação)”, pode se ler na nota rubricada por Admar Junguma.

O responsável revelou que, desde que se despoletou a greve que finda amanhã, quarta-feira, 30, o SINPROF não recebeu qualquer convite do MED para as conversações.

“Amanhã, 30 de Novembro, o presidente do SINPROF, Guilherme Silva, vai orientar uma conferência de imprensa para falar de todas as incidências da greve”, adiantou Admar Jinguma, rematando que “no sábado, 03 de Dezembro, serão realizadas Assembleias de trabalhadores em todas as capitais de província para fazer o ponto de situação da greve.
Até lá, continuemos firmes e fortes.”

MED considera ilegal greve do SINPROF

O Ministério da Educação (MED) considerou ilegal na última sexta-feira, em Luanda, a greve do SINPROF, iniciada a 23 de Novembro, por não ter recebido uma declaração da organização.

Como causa da greve, os sindicalistas apontam a monodocência na 5ª e 6ª classes, a distribuição da merenda escolar e a promoção de carreiras.

Em conferência de imprensa, o coordenador da Comissão Negocial do MED, Caetano Domingos, disse que o sector tem negociado com o sindicato, desde 2019, altura que recebeu o caderno reivindicativo onde sete dos 10 pontos já foram resolvidos.

Os outros três pontos, de acordo com o responsável, estão a ser resolvidos pelo Ministério e seus parceiros.

Adiantou que em 2021 e no presente ano receberam adendas, sendo que no dia 31 de Outubro reuniram com o SINPROF e pediram o bom senso para a resolução dos restantes pontos.

Caetano Domingos apelou ao bom senso dos professores, embora reconhecer ser de lei a greve e existirem pontos por resolver.

“Aconselho e apelo os sindicalistas de Luanda, Huambo e Bié, a não intimidarem os professores com vontade de leccionar”, salientou.

Segundo uma nota do Med, a monodocência, a merenda escolar e as promoções ou actualizações das categorias estão a ser solucionadas e a merenda está enquadrada no programa de combate a pobreza, estando o sector a trabalhar com os demais departamentos ministeriais, para projectar um orçamento diferenciado, em função do número de escolas e de alunos.

Quanto ao quesito da dignificação do professor pela valorização do tempo de serviço, já foram promovidos os que reuniam os requisitos, estando em curso a última fase, que será concluída em Janeiro de 2023 conforme o cronograma elaborado a luz do memorando.

O presidente do SINPROF, Guilherme Silva, fez saber que a actual greve é seguimento da paralisação suspensa em Abril de 2021, altura em que foi assinado um memorando entre as partes.

Conforme o responsável, a deflagração da greve deve-se ao não cumprimento, pelo Executivo, de alguns pontos constantes do caderno reinvindicativo.

O SINPROF defende a paralisação das aulas em três fases, sendo a primeira de 23 a 30 de Novembro de 2022, a segunda de 6 a 16 de Dezembro do mesmo ano e a última de 3 a 31 de Janeiro de 2023.

O memorando de entendimento foi assinado no dia 24 de Abril de 2021, entre o SINPROF e o Ministério da Educação (MED).