Surdez presidencial – Luzia Moniz
Surdez presidencial - Luzia Moniz
Luzia Moniz

“Eles são surdos”, constatou em 2019, em alta voz, a empresária angolana Filomena Oliveira. Esse grito de Filomena Oliveira, criticando os técnicos da AGT que, na altura da adopção do IVA, se recusavam a ouvir a classe empresarial, entrou no léxico político angolano como denúncia do “autismo” do Poder no País.

Apesar de, meses depois, o Presidente João Lourenço, sem se referir directamente à empresária em questão, ter dito de forma coloquial “nós não somos surdos, estamos a ouvir”, os factos provam que a surdez política tomou conta do inquilino do Palácio das Colinas de S. José, assim como o oportunismo virou norma entre os seus colaboradores.

Quando a surdez política e o oportunismo andam de mãos dadas, sem qualquer colisão, o resultado é pobreza, instabilidade e um País “sem perspectivas, só com retrospectiva”, como dizia o jornalista Graça Campos, durante o período da guerra, no final da década de 80 do século passado.

A encruzilhada em que a surdez presidencial colocou o País é de tal forma que os angolanos se sentem sufocados, sem vislumbrar uma saída airosa para a grave crise e miséria, apesar dos inúmeros endividamentos que o Presidente contrai, em nome de todos os cidadãos nacionais.

Por causa desta surdez, os apelos de angolanos para que se arrepie caminho, mudando o modelo e o rumo em curso, e assim combater a miséria, incluindo a de quem trabalha, caem em saco roto.
Surdez presidencial que impede a audição das reivindicações dos trabalhadores que, mobilizados por três centrais sindicais, nomeadamente a Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a União Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confederação Sindical (UNTA-CS) e a Força Sindical – Central Sindical (FS-CS), realizaram uma inédita e bem-sucedida greve de três dias (20, 21 e 22 de Março) pela melhoria das condições de trabalho.

Os sindicatos reivindicam um aumento do salário mínimo em pelo menos 100%, a redução do imposto sobre o rendimento do trabalho para 15% e a inclusão de um representante dos trabalhadores no conselho de administração do Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), “exigências” recusadas pelo Poder político em seis rondas negociais.

Às reivindicações dos trabalhadores pela valorização salarial e por medidas para fazer face à crise económica, provocada pela inflação e más políticas governativas, a classe governante respondeu com repressão e a catalogação do protesto como caso de polícia ou questão de segurança do Estado.

Por causa da surdez política, o Poder não consegue perceber que a greve resulta do descontentamento generalizado na sociedade que cresce de forma exponencial e proporcional ao silêncio presidencial.
Sem ouvir os clamores dos trabalhadores que se mostram preocupados com a forte diminuição do poder de compra dos angolanos, o Executivo respondeu com detenções e julgamentos sumários de grevistas (pelo menos três), que foram ilibados pela justiça no Huambo por “insuficiências de provas no crime do qual foram indiciados”.

Repressão que os sindicatos qualificaram de “ameaças e coacção” bem como de “acto de intimidação pública com o objectivo de inibir o exercício da liberdade sindical e o direito à greve”. E que a Ordem dos Advogados de Angola considera “um comportamento institucional arbitrário, ilegal e desproporcional”.
Só por surdez é que se responde à uma greve com a colocação da Polícia Nacional em prontidão (combativa), mostrando que o “controlo repressivo sobre toda a vida nacional se tornou anacrónico”, de acordo com o intelectual angolano José Luís Mendonça.

Contudo, mesmo com repressão, os sindicatos avisaram que se as suas reivindicações não forem atendidas, os trabalhadores voltarão à greve em mais dois períodos, nomeadamente, entre 22 e 30 de Abril próximo e outro de 11 dias de 03 a 14 de Junho.

Em resposta, mas sem atender às exigências dos trabalhadores, o Poder anuncia-se disponível para o diálogo, dizendo que as reivindicações dos trabalhadores já foram atendidas em 80 por cento, dados refutados pelas centrais sindicais promotoras do protesto.

Se se livrasse da surdez, olhasse e ouvisse os trabalhadores e outras vítimas da crise económico-financeira, o Presidente perceberia que no estado em que se encontra o País, se quiser recuperar alguma credibilidade, precisa de transparência na sua governação.

Acto contínuo, tornaria público as condições do novo Kilapi que teve de fazer com a China para colmatar a escassez de liquidez financeira no País que há muito vive sufocado de dívidas.

Explicaria também as prioridades na aplicação desse dinheiro do dikongo e as medidas necessárias para que o empréstimo contraído vá parar aos sectores onde é mais necessário.

E dando exemplo e provas de que, afinal, a voz dos trabalhadores conta, optaria por eliminar os supérfluos e luxuosos gastos presidenciais, do Executivo e sua entourage, nomeadamente viagens e subsídios de lana-caprina, mostrando que em situação de emergência e de austeridade os sacrifícios e os cortes devem começar pelos privilegiados do sistema.

Faria isso para proteger os trabalhadores e evitar que sejam os pobres a pagar o preço de uma crise que tem a sua responsabilidade nas medidas egoístas, na teimosia e na surdez política da governação.

Se perdesse a surdez e tivesse preocupação com o seu legado, lembrando que o “leopardo quando morre deixa a sua pele e o homem a sua reputação”, o Presidente estaria concentrado em salvar o País, mais do que em salvar-se a si próprio e a sua família biológica ou política.

O tio bom, como era conhecido entre os sobrinhos da política, antes da sua chegada ao cadeirão máximo da política angolana, se quiser recuperar essa imagem, precisa de ouvir as denúncias de trabalhadores e activistas de que o regime se centra em mentiras, mentirinhas e mentironas como forma de fazer propaganda e fugir dos problemas.

E ouvir igualmente os constantes apelos de diferentes quadrantes, incluindo de históricos do MPLA e da sociedade em geral, para a mudança do modelo de governação que só acrescenta desigualdades às desigualdades.

Dentro e fora de Angola as buzinas de som pela mudança de rumo são tão estridentes que superam qualquer vuvuzela, mas o Presidente, no alto da sua surdez, não ouve e continua imperturbável na sua marcha como quem diz: “os cães ladram, mas a (minha) caravana passa”.

Mesmo perante uma greve que teve o apoio de diversas organizações da sociedade civil como a Associação dos Juízes de Angola, a Associação Justiça, Paz e Democracia, o Movimento dos Estudantes angolanos, o Presidente continua inamovível do “casulo” onde a surdez o colocou.

E com isso vai transformando negativamente o seu partido num remédio tóxico, fora de prazo, que nenhum médico quer receitar aos seus pacientes e cujo destino é o lixo hospitalar.

Exemplo disso, é a caricata reacção do MPLA ao apelar o Executivo do próprio partido a sentar-se à mesa de negociações com os trabalhadores como se de dois partidos se tratassem e como se o líder do Governo e do MPLA não fossem uma única e mesma pessoa.

Com essa surdez, o Presidente e sua entourage ignoram as denúncias da Comissão da ONU para os Direitos Humanos contra a sua lei das ONG “contrária aos direitos humanos e obrigações internacionais de Angola, incluindo o direito à liberdade de associação, o direito à liberdade de opinião e expressão, e o direito à não discriminação”

Também ignoram a petição da Amnistia Internacional para o “fim ao uso da força excessiva, desproporcionada e letal” pelas forças de segurança angolanas, contra populares no exercício da liberdade de expressão, de reunião e manifestação e para que haja uma investigação profunda e responsabilização por todos os crimes cometidos pelas forças repressivas.

Petição “Pela justiça para as vítimas da violência policial em território angolano“. Por causa dessa surdez crónica, o Presidente ignora ou finge não perceber que a desgovernação, opressão, repressão e miséria estão na origem de derrube de muitos chefes africanos e de actos de violência física contra políticos africanos praticados por diaspóricos encolerizados, sobretudo na Europa, que fazem lembrar combates de Muhammad Ali.

De nada serve ostentar troféus altamente engalanados de campeão continental da Paz, se, dentro de portas, o Presidente responde com metralhadoras à justas reivindicações de trabalhadores e activistas em flagrante violação dos direitos e da dignidade humana dos angolanos.

*Socióloga, in NJ

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