Horácio Albino Marinho, cidadão angolano de 38 anos, perdeu a vida na sequência de um acidente de trabalho ocorrido por volta das 11 horas de quarta-feira, 21 de Agosto, na freguesia de Penafiel, Porto, apurou o Imparcial Press junto de fontes familiares.

Segundo informações, o inditoso, que desempenhava funções como montador de postes de transporte de corrente eléctrica de alta e baixa tensão para a empresa portuguesa Silva & Vinha, S.A., caiu de uma altura de aproximadamente nove metros, resultando na sua morte imediata.

O Imparcial Press sabe que Horácio Marinho havia emigrado de Angola para Portugal há apenas três meses e estava ao serviço da Silva & Vinha, S.A. há menos de dois meses.

Em resposta ao trágico incidente, a empresa contactou de imediato a família da vítima e está a proceder aos trâmites necessários para o translado do corpo para Lubango, na província da Huíla, Angola, onde Marinho residia com a esposa e filhos no bairro Kwaua.

As circunstâncias do acidente estão a ser investigadas pelas autoridades portuguesas, em conjunto com a Silva & Vinha, S.A., que expressou as suas condolências e comprometeu-se a prestar o apoio necessário à família enlutada.

A empresa Silva & Vinha, S.A., fundada em 1982 e especializada na construção e manutenção de linhas eléctricas de distribuição e transporte de energia, opera em vários países europeus, incluindo Portugal, Espanha, França e Alemanha.

Indemnização

Em declarações ao Imparcial Press, o jurista angolano Pinheiro Chagas esclareceu que, em Portugal, quando ocorre um acidente de trabalho fatal, a responsabilidade recai sobre o empregador, que normalmente transfere essa responsabilidade para uma seguradora.

“Em caso de morte, a seguradora deve notificar imediatamente o tribunal do trabalho competente, com um prazo máximo de oito dias para a comunicação formal. Se o empregador não tiver seguro, deve ele próprio notificar o tribunal”, explicou.

De acordo com o interlocutor do Imparcial Press, o processo é tratado com urgência, envolvendo a identificação dos herdeiros e uma tentativa de conciliação entre as partes. “Se houver acordo, os herdeiros recebem uma pensão; caso contrário, o caso avança para julgamento”, rematou.