Tribunal condena advogado por violar menor de 16 anos
Tribunal condena advogado por violar menor de 16 anos
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O Tribunal de Comarca de Luanda condenou, recentemente, a 5 anos de prisão efectiva, um suposto advogado, que entende pelo nome de João Hilário Nangombe Saculenga, de 49 anos, por ter abusado sexualmente uma menor de 16 anos.

Segundo as informações, o violador era professor da vítima (que estuda 10.ª Classe) na Escola 8042, vulgo “Ana Paula”, em Luanda, praticou de sã consciência o acto – condenável à todos os títulos – no ano transacto.

O facto foi denunciado pela própria vítima, com o apoio da sua progenitora, junto à Polícia Nacional, merecendo, na altura, uma reportagem numa das televisões do país.

Como consequência do comportamento irresponsável do professor, que por sinal casado, o Tribunal da Comarca de Luanda aplicou, no passado dia 15 de Março, a pena de 5 anos de prisão efectiva a João Hilário Nangombe Saculenga, por forma a pagar pelo mal que causou à aluna, órfã de pai.

De salientar que, no ano passado, o director-geral do Instituto Nacional da Criança (INAC), Paulo Kalesi , denunciou que mais de 60 adolescentes se encontravam gestante fruto de abusos sexuais praticados por professores angolanos em várias províncias do país.

Paulo Kalesi, que falava na apresentação da segunda fase da “Campanha Nacional de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra a Criança“, referiu que “temos muitos casos de professores a abusar de crianças. Queremos apelar às direcções de escolas, para que, além do processo disciplinar, instalar o devido processo-crime, para desencorajar a prática”.

O diretor, lamentou o facto de o INAC tomar conhecimento de os professores, acusados de violação contra a criança, não estarem detidos, por chegarem a acordos com as famílias, sendo que alguns dão, mensalmente, de 25 a 50 mil kwanzas.

O responsável daquele órgão do Ministério da Acção Social, Família e Promoção da Mulher (MASFAMU) chamou a atenção para a necessidade do professor resgatar a imagem de pessoa de referência na comunidade e na escola, para que as crianças se sintam à vontade, mas protegidas.

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