Tribunal Constitucional legaliza partido Cidadania
Tribunal Constitucional legaliza partido Cidadania
partido cidadania

O Tribunal Constitucional (TC) legalizou esta sexta-feira, 19 de Julho, uma nova força político-partidária denominado Cidadania – Iniciativa para o Desenvolvimento de Angola.

Segundo o tribunal, o novo partido preencheu alegadamente todos os requisitos estabelecidos por lei, nomeadamente as 7500 assinaturas de cidadãos requerentes, bem como a denominação, sigla, bandeira e símbolo, que não se confundem com outros partidos até aqui legalizados.

De acordo com o despacho rubricado pela juíza presidente do Tribunal Constitucional, Laurinda Cardoso, com esta decisão o partido Cidadania tem agora autorização para exercer toda e qualquer actividade político-partidária, organizar-se e actuar em qualquer ponto do território nacional, conforme segundo os princípios.

Com a legalização desta formação política, Angola passa a contar agora os seguintes partidos reconhecidos: MPLA, UNITA, FNLA, PRS, PHA, PDP-ANA, BLOCO DEMOCRÁTICO, PALMA, PMSA, PPA e PADDA-AP e Cidadania.

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