O Tribunal da Comarca de Mbanza Kongo condenou, na quarta-feira, 10 de Setembro, Catarina Daniela António “Dadá” a 8 anos de prisão efectiva pelo homicídio qualificado da sua irmã, Xarlene Lussevikueno António, grávida de oito meses.

De acordo com o acórdão, ficou provado que a arguida atacou a vítima com uma faca enquanto esta dormia, desferindo vários golpes, incluindo um corte fatal no pescoço, que provocou a morte imediata da jovem e a consequente interrupção da gestação.

Inicialmente, a moldura penal apontava para uma condenação de 26 anos de prisão, pela acumulação dos crimes de homicídio qualificado e interrupção de gravidez.

No entanto, por se ter apurado que a ré tinha 17 anos à data dos factos, ocorridos a 10 de julho de 2023, o tribunal aplicou o regime especial para menores, previsto no artigo 17.º do Código Penal, reduzindo a pena para 8 anos.

Além da pena de prisão, Catarina foi ainda condenada ao pagamento de 100 mil kwanzas de taxa de justiça e a indemnizar a família da vítima em 2 milhões de kwanzas. O tribunal absolveu-a, contudo, das acusações de atentado contra integridade de cadáver e associação criminosa, por falta de provas.

Absolvição dos coarguidos

No mesmo julgamento, o tribunal absolveu Domingos Rafael Njamba, marido da vítima, e Manuel António Luvumbo, irmão da vítima, declarando que não existiam provas suficientes para os responsabilizar pelo crime.

O colectivo de juízes destacou o princípio da presunção de inocência, determinando a imediata restituição da liberdade plena dos dois arguidos.

Domingos Rafael, que chegou a ser apontado como suspeito, reafirmou em tribunal a sua inocência e denunciou os prejuízos morais e sociais sofridos ao longo do processo, incluindo acusações públicas que afetaram a sua reputação e saúde.

Apesar da condenação, o tribunal sublinhou que o verdadeiro motivo do crime permanece desconhecido. As investigações não conseguiram esclarecer as razões que levaram Catarina a atacar a própria irmã, que a havia criado desde a infância como uma filha.

O processo afastou também especulações de abuso sexual, com base no relatório de autópsia, que confirmou que a causa da morte foi unicamente a sequência de golpes de faca.

O julgamento encerra um dos casos criminais mais mediáticos da província do Zaire, nos últimos anos, marcado por forte comoção social, contradições no decurso das investigações.

Embora a condenação de Catarina traga uma resposta judicial ao caso, a brutalidade do crime e a ausência de um motivo claro deixam ainda uma interrogação em aberto: por que razão uma jovem matou a própria irmã que estava prestes a dar à luz?