O Tribunal da Comarca do Huambo deu início, esta segunda-feira, ao julgamento de João Mulunda “Talaya”, acusado do homicídio qualificado da sua esposa, Sónia Eduardo Mulunda, ocorrido em Março deste ano.
O arguido, de 48 anos, é apontado pelo Ministério Público como autor principal do crime, alegadamente cometido por motivos passionais, sendo enquadrado no artigo 150.º, alínea b), do Código Penal Angolano.
O processo, com o número 596/2025, decorre na 3.ª Secção de Questões Criminais e é presidido pelo juiz de direito Cipriano Tchivinda. Além de João Mulunda, estão também acusados Aílton Sachindele Cardoso, José Xavier Capiñgala e Vitorino Armando Chilunda, este último funcionário da morgue do Hospital Geral do Huambo.
Segundo a acusação, Aílton Sachindele Cardoso responde por favorecimento pessoal (artigo 351.º do CPA), enquanto José Xavier Capiñgala e Vitorino Chilunda são acusados de atentado contra a integridade de restos mortais (artigo 221.º) e favorecimento pessoal.
Durante as questões prévias, a defesa de João Mulunda requereu a alteração da medida de coação de prisão preventiva para uma mais branda, bem como a devolução do telemóvel e da viatura apreendidos nos autos.
Pediu ainda a substituição do juiz presidente, alegando a sua ligação ao processo mediático conhecido como “Organização Terrorista”.
Já a defesa de Aílton Cardoso solicitou a presença de um perito em telecomunicações e a declaração de nulidade do ato que transformou o seu constituinte de declarante em réu.
O juiz indeferiu todos os pedidos, considerando não haver fundamentos legais para as alterações solicitadas, sublinhando que os processos mencionados são distintos.
Acusação e detalhes do crime
De acordo com o Ministério Público, no dia 1 de Março de 2025, João Mulunda terá atropelado mortalmente a sua esposa com a própria viatura, após uma discussão conjugal.
A vítima, segundo a acusação, foi arrastada por cerca de 18 metros e deixada no local, sem qualquer tentativa de socorro.
Sónia Mulunda ainda foi transportada para o Hospital Geral do Huambo, onde acabou por morrer horas depois. O relatório médico indica que as lesões fatais resultaram do impacto com a viatura e do arrasto no asfalto.
Os co-arguidos teriam presenciado o episódio e, segundo os autos, reconheceram a prática dos factos, manifestando arrependimento.
Dos quatro acusados, apenas João Mulunda permanece detido, por representar risco de obstrução de provas. Os restantes respondem em liberdade, mediante termo de identidade e residência.
Na sua defesa, o advogado de João Mulunda sustenta que o atropelamento foi acidental, pedindo a requalificação do crime para homicídio negligente.
Durante a primeira sessão, o tribunal ouviu os quatro co-arguidos. Para esta terça-feira, está prevista a audição de 15 declarantes arrolados no processo.
