O Tribunal de Comarca de Luanda penhorou, por engano, na segunda-feira, 15, em Luanda, uma quinta localizada no distrito do Futungo de Belas, município do Talatona, pertencente ao jornalista Ernesto Elias Bartolomeu.
O imóvel do jornalista da TPA é denominado por “Quinta Kangamba”, em homenagem à vila com o mesmo nome no município do Luchase, província do Moxico. Por ter essa designação, o tribunal que realizava uma onda de execuções contra os bens do empresário Bento dos Santos “Kangamba”, deduziu que o imóvel era também propriedade deste último.
Para além da quinta do jornalista, o tribunal arrestou também, por engano, uma casa do condomínio Sodimo, na comuna da Chicala, onde vive Bento Kangamba, mas que pertencente a sociedade comercial F.G.M. Construção Civil e Obras Públicas, Lda.
Foi também penhorada por engano, uma residência familiar no condomínio “Alpha”, pertencente a um dirigente desportivo do conselho de disciplina do Kabuscorp do Palanca, Antunes Chova, tal como um imóvel na urbanização Nova Vida, pertença de Filomena Mungombe, onde reside com a família, e uma outra casa avaliada em seis milhões de dólares na comuna do Mussulo, pertencente a Bento Kangamba.
A execução destas ordens, avançadas por uma oficial de justiça Paula de Matos Neves, foi baseada em uma ordem datada de 8 de Abril de 2024, na qual o Tribunal de Comarca tinha urgência de agir.
Inicialmente, o Tribunal de Belas notificou algumas imobiliárias em Luanda para saber a titularidade dos referidos imóveis e, na falta de resposta ou demora, decidiu avançar com a ordem de execução.
Num aviso de notificação, assinado por Paula Neves, o Tribunal de Comarca de Belas faz saber que o “executado não deve colocar impedimentos e efectuar a entrega dos documentos dos bens imóveis e móveis”.
Os oficiais que fizeram as diligências deram a conhecer que, na eventualidade de os bens não pertencerem ao general Bento dos Santos Kangamba, os donos (Ernesto Bartolomeu, Filomena Mungombe e Antunes Chova) devem apresentar, num espaço de 10 dias, uma reclamação acompanhada dos documentos dos imóveis para depois serem notificados pelo tribunal.
Enquanto isso, os bens penhorados terão como fiel depositária a senhora Teresa Fernando António Cunha Gerardin, mas sob a gestão do Tribunal.
Casada com um cidadão francês, Bruno Hurbert Gerardin, Teresa Fernando António Cunha Gerardin é uma empresária angolana que trabalha com moedas estrangeiras, apesar de o Jornal 24horas, apresentar-lhe como tendo um negócio de transferencia de quantias enormes de divisas para o exterior do país.
Em 2016, Teresa Gerardin terá facultado 15 milhões de dólares a Bento Kangamba para um negócio, e na sequência de um recuo do mesmo, os fundos tiveram de ser devolvidos a empresária.
Kangamba terá devolvido uma parte dos fundos, faltando agora 5 milhões de dólares. As partes acordaram, pela via extrajudicial, que o mesmo entregaria uma casa na Ilha do Mussulo, avaliada em 2 milhões de dólares. Teresa Gerardin terá mudado de ideia e, no lugar do imóvel do Mussulo, preferiu fundos, que pretendia o correspondente a 2 milhões de dólares a serem entregues no dia 19 de Abril e a outra parte (USD 3 milhões) até o dia 30 deste mês.
Enquanto decorria o acordo extrajudicial iniciado aos 11 de Abril deste ano, as partes foram surpreendidas com a execução de arresto feita pela escrivã Paula Neves do Tribunal de Comarca.
Ainda não está claro se a oficial de justiça procedeu a execução sem ter conhecimento de que as partes, neste caso Bento Kangamba e Teresa Gerardin, estariam a tratar do assunto em fóruns extrajudiciais.
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