O Tribunal Supremo anunciou que a leitura da sentença no processo n.º 08/19 que envolve o antigo procurador-geral adjunto da República, Alceu Olegário Alexandre António, será realizada no dia 5 de Setembro.

O magistrado, que exerceu funções na província do Cuanza Norte, concretamente no município do Cazengo, está a ser julgado sob acusações de homicídio frustrado e ofensas corporais, num caso que tem gerado grande atenção pública.

Na audiência de hoje, o tribunal apresentou 31 quesitos, que serão respondidos de forma a determinar se os factos imputados ao réu se verificam ou não.

Este julgamento tem como relatora a juíza conselheira Anabela Valente, e é um dos mais acompanhados do ano devido à posição do acusado no sistema judicial.

Alceu Olegário António, de 35 anos, é acusado de ter disparado contra um cidadão em janeiro de 2019, durante uma altercação na via pública com um mototaxista.

A origem do conflito remonta a um desentendimento entre o magistrado e motociclistas, após um acidente de viação que envolveu a sua esposa.

Segundo a acusação do Ministério Público, representada pelo magistrado Lucas dos Santos, o réu envolveu-se em conflitos com cidadãos no município do Cazengo.

Durante o confronto, empunhou uma pistola e efectuou dois disparos, um dos quais atingiu um homem, causando-lhe ferimentos no tórax. Ainda segundo o MP, ao tentar abandonar o local, o arguido embateu com a sua viatura contra uma motorizada, provocando ferimentos graves a uma mulher.

A defesa, representada pelo advogado Wilson Fernandes, argumentou que o disparo não teve a intenção de atingir o ofendido, pois este encontrava-se afastado do epicentro da confusão.

O advogado acrescentou que o réu expressou arrependimento pelo incidente, lamentando as consequências tanto para as vítimas como para a sua própria reputação e a da classe que representa.

Com a leitura da sentença marcada, aguarda-se com expectativa o desfecho deste processo, que poderá ter implicações significativas na carreira do procurador-adjunto.