
Que momento é um julgamento contra alguém? De celebração, de calma ou de preocupação? No julgamento dos generais “Kopelipa” e “Dino”, parece-me tudo diferente, comparado a outros da “temporada” dos “marimbondos”.
Os momentos que antecedem à entrada na sala de audiências no Tribunal Supremo parecem-me muito semelhantes aos de um “coffee break“.
Abraços, palmadelas às costas, rivais outrora, amigos agora, advogados um dia apelidados de “revús” por se oporem ao “ancien regime” de José Eduardo dos Santos, mas hoje defendendo gente daquele regime tornada “revú”…
É difícil de processar o que se vê hora antes da chamada à sala de audiências. “Chineses” a circularem dum lado ao outro, ao telefone – nada contra a liberdade de ir e vir –, mas parece um ambiente diário de um escritório internacional estilo “open space”.
Também não deviam andar por aí aos prantos, a “babar ranho” misto com lágrimas amargas.
É certo que não pode ser similar ao de um funeral. Também não pode ser ao de uma reunião festiva, sobretudo para quem se considere inocente e, sobre si, recaia a presunção constitucional de inocência, em processo penal.
Eu colocaria na linha de um funeral mesmo, sobretudo quando se sabe que quase tudo conduz à culpa.
Um julgamento estigmatiza. Essa de que ser arguido é bom só mesmo em Estados de Direito amadurecidos, com instituições tradicionais, profissionais formados, tecnologia de ponta… Aqui, não é mesmo bom. Também não é mau, de todo. Mas ser arguido estigmatiza. Tem sempre um efeito psicológico muito forte.
A doutrina do direito prefere ressaltar vantagens, como ter direito à defesa ou patrocínio de um profissional do foro, comparado a um simples suspeito. Mas… É arguido.
Deve ser sofrível porque o oponente é a sociedade, personificada pelo Estado, num processo-crime, com todo o seu poder, por conta do princípio do monopólio do Estado sobre a justiça.
É pá, pronto… Até à sentença, então!
*Jornalista