A União Africana (UA) manifestou, domingo, profunda preocupação com os recentes acontecimentos na Venezuela, incluindo as informações sobre a captura do Presidente Nicolás Maduro, e apelou ao respeito pela soberania dos Estados e pela integridade territorial, princípios consagrados no Direito Internacional.

Numa nota oficial, a organização continental refere que a sua apreensão estende-se igualmente aos ataques militares registados contra instituições venezuelanas, sublinhando a necessidade de evitar ações que possam agravar a instabilidade política e regional.

A UA reafirma o seu firme compromisso com os princípios fundamentais do Direito Internacional, nomeadamente o respeito pela soberania dos Estados, a integridade territorial e o direito dos povos à autodeterminação, conforme previsto na Carta das Nações Unidas.

Destaca ainda a importância do diálogo, da solução pacífica de controvérsias e do respeito pelos marcos constitucionais e institucionais, num espírito de boa vizinhança, cooperação e coexistência pacífica entre as nações.

De acordo com a organização, os complexos desafios internos enfrentados pela Venezuela devem ser resolvidos de forma sustentável através de um diálogo político inclusivo entre os próprios venezuelanos, sem ingerências externas.

A União Africana expressa solidariedade ao povo venezuelano e reitera o seu compromisso com a promoção da paz, da estabilidade e do respeito mútuo entre Estados e regiões.

No documento, a UA apela ainda a todas as partes envolvidas para que ajam com moderação, responsabilidade e respeito pelo Direito Internacional, de modo a evitar qualquer escalada do conflito e a preservar a paz e a estabilidade regionais.

Os Estados Unidos da América lançaram, na madrugada de sábado, uma operação militar na Venezuela, que resultou na captura do Presidente Nicolás Maduro e da sua esposa, Cilia Flores, segundo informações divulgadas por Washington.

O casal terá sido transferido no mesmo dia para Nova Iorque, onde se encontra sob custódia, enfrentando várias acusações, incluindo narcotráfico.

Entretanto, Nicolás Maduro compareceu esta segunda-feira, pela primeira vez, perante um tribunal federal norte-americano, onde se declarou inocente das acusações de narcoterrorismo e tráfico de drogas.

“Sou inocente. Não sou culpado. Sou um homem decente, o presidente do meu país”, afirmou, segundo a agência Associated Press.

Vestindo uniforme prisional, Maduro e a esposa participaram numa breve audiência que marcou o início do processo judicial, cuja próxima sessão está agendada para 17 de Março.

Durante a audiência, a defesa alegou que Maduro, enquanto chefe de um Estado soberano, tem direito a privilégios inerentes ao cargo e levantou dúvidas quanto à legalidade da sua captura e transferência para os Estados Unidos.

O advogado de Cilia Flores informou ainda ao tribunal que a sua cliente apresenta problemas de saúde que poderão exigir cuidados médicos adicionais.

Ambos concordaram, por agora, em permanecer detidos, podendo o pedido de liberdade sob fiança ser reavaliado numa fase posterior do processo.