O Comité Permanente da Comissão Política da UNITA denunciou, na passada quinta-feira, em Luanda, a existência de ameaças reiteradas contra a vida do presidente do partido, Adalberto Costa Júnior, e outros membros da sua direcção.

Segundo a UNITA, tais ameaças configuram uma prática típica de regimes autoritários e revelam uma crescente perseguição política promovida pelos serviços de segurança do Estado.

A formação política denuncia ainda a falta de protecção estatal e a violação sistemática dos direitos políticos, exemplificada na proibição imposta aos órgãos de comunicação social públicos de entrevistar ou divulgar declarações do seu líder.

O Comité Permanente considera que esta prática viola frontalmente a Constituição e a legislação nacional.

Por outro, a UNITA condena a recorrente divulgação de documentos de viagem de Adalberto Costa Júnior, alegadamente extraídos do protocolo do Estado no Aeroporto 4 de Fevereiro.

O partido classifica este acto como um crime que se mantém impune devido à instrumentalização da justiça e das instituições estatais pelo MPLA, partido no poder desde 1975.

“Já não restam dúvidas de que as células do MPLA estão activas e operam a descoberto nas instituições do Estado”, sublinha o comunicado da UNITA a que o Imparcial Press teve acesso.

A UNITA denuncia ainda esforços deliberados para substituir a sua liderança através de processos judiciais forjados por agentes dos serviços de inteligência.

O partido considera esta estratégia um ataque directo à oposição política e um atentado contra os princípios democráticos consagrados na Constituição.

O Comité Permanente também analisou o julgamento em curso no Huambo e expressou preocupação com a alegada instrumentalização política da justiça. Para a UNITA, o processo representa um verdadeiro golpe contra a democracia e os direitos humanos no país.

Conforme o partido, as autoridades procuram associar os nomes de Adalberto Costa Júnior, Liberty Chiyaka, Raul Taty e Esteves Pena a processos judiciais para justificar futuras incriminações e desestabilizar a estrutura partidária.

“Estas acções têm como objectivo a ‘decapitação’ da UNITA e a sua exclusão do processo democrático nacional”, denuncia o partido.

Diante deste cenário, a UNITA insta a Procuradoria-Geral da República (PGR) a investigar as denúncias e apela aos seus militantes, simpatizantes e à sociedade civil para se manterem vigilantes e mobilizados.

O partido alerta que a perseguição política e a tentativa de criminalização dos seus dirigentes podem despoletar conflitos de grande dimensão no país.

A UNITA reafirma o seu compromisso com a luta pela democracia e pelos direitos fundamentais em Angola, exortando a comunidade internacional a acompanhar de perto os acontecimentos políticos no país.