Victória Wamy Kuando da Rocha, de 8 anos, vítima mortal de uma bala perdida de um disparo de arma de fogo, que atingiu a região lombar, no interior de uma das salas de aula do colégio Elizângela Filomena, vai a enterrar, terça-feira, no Cemitério da Sant’Ana, em Luanda, informou, sabado, o tio da menor, Guilherme Kuando.

De acordo com Guilherme Kuando, à família continua aguardando que as autoridades competentes esclareçam o que de facto aconteceu à menor no interior da sala de aula.

Engrácia Kuando, mãe da vítima, recebeu a notícia sobre a morte da filha minutos depois de o motorista a ter deixado na escola.

“A escola ligou para a minha irmã a informar que a Victória tinha sofrido um acidente e que tinha sido levada à Clínica Espírito Santo, e no local a família foi informada sobre o óbito”.

Investigação da morte

De acordo com as declarações prestadas, ontem, por uma fonte próxima dos familiares, dão conta que, a menor não foi alvejada por uma bala perdida, mas sim por um disparo feito por um colega de turma que tinha uma arma de fogo em sua posse, mas até o momento, não sabe exactamente o que ocorreu.

O caso, acrescentou, continua a ser investigado pelos familiares junto do SIC, no sentido de se apurar a veracidade dos factos. O funeral, adiantou, está previsto para terça-feira.

Por seu turno, o porta-voz do Comando Provincial da Polícia Nacional de Luanda, Nestor Goubel, salientou que as autoridades continuam a investigar a origem da bala perdida que causou a morte da estudante no interior do colégio.

Por sua vez ,a direcção do colégio lamentou a morte prematura da menor, Victória Wamy Kwando da Rocha, de apenas oito anos, frisando que, foi um dia de profunda tristeza não só para os familiares, mas também para a instituição que perdeu a pequena de forma trágica.

O corpo directivo da instituição apelou à sociedade para que respeitem o momento de luto da família e da comunidade estudantil, pois é fundamental que deixem as autoridades realizarem seu trabalho, evitando a propagação de notícias falsas que apenas aumentam a angústia e dificultam a investigação.

Responsabilidade criminal

O jurista Almeida Lucas Chingala ao fazer análise jurídica sobre o trágico incidente ocorrido no Colégio Elizângela Filomena disse que, caso o disparo tenha sido mesmo realizado por um aluno que levou uma arma para o ambiente escolar, destacam-se as seguintes implicações:

“De acordo com o artigo 17.º do Código Penal Angolano (Lei n.º 38/20, de 11 de Novembro), a responsabilidade penal inicia-se aos 16 anos. Um menor de oito anos, é, portanto, inimputável. Contudo, poderão ser aplicadas medidas de protecção ao abrigo da Lei do Julgado de Menores”, frisou.

Segundo o jurista, a negligência na guarda da arma de fogo configura uma violação do dever de cuidado, conforme definido no artigo 13.º do Código Penal. Essa conduta pode configurar posse negligente de arma e resultar em responsabilização penal e civil aos titulares ou detentores”.

A instituição de ensino, continuou, pode ser responsabilizada civilmente caso seja provado que falhou no dever de vigilância ou na implementação de medidas de segurança adequadas, como a inspecção de mochilas ou a prevenção da entrada de armas no espaço escolar.

in JA