Violações de menores – Luciano Rocha
Violações de menores - Luciano Rocha
mulher viola

As vítimas de violações sexuais são, maioritariamente, crianças, mulheres, doentes e idosos, no fundo, seres humanos com defesas fragilidades, vítimas da cobardia de quem é fisicamente mais forte, pois jamais ataca quem lhes pode fazer frente.

Angola transborda daqueles monstruosos crimes. Comprovados pelos números divulgados, essencialmente, por organismos ligados à defesa, justiça e segurança. O Instituto Nacional à Criança (INAC) é um deles.

Como os demais, independentemente da origem, limita-se a referir parte do todo, que está aquém dos verdadeiros encobertos por razões diversas, entre elas a vergonha… de ser vítima. Como se uma criança, incluindo as de berço, adolescente, idoso, doente, qualquer deles seres frágeis, incapazes de se defenderem, fossem culpados e os criminosos, eles e elas – que também as há – super-heróis.

As vítimas de abusos sexuais sentem-se marginalizadas pela sociedade, a par, da maioria dos familiares mais próximos, abdicarem da “vida normal”, refugiarem-se em casa, mudarem de residência, província, mesmo de país, arrastando dores e vergonhas motivadas por quem as devia resguardar.

Um breve apanhado da quantidade daquelas vítimas – algumas de colo – divulgadas pelo INAC, referentes apenas a Maio, ainda por terminar, confirmam que as bestas – sem ofensa para as de quatro patas – que as marcaram, para todo o sempre, continuam em crescendo: 21.

A porta-voz daquela instituição confirmou, aos representantes dos órgãos de comunicação social, que percentagem substantiva dos agressores sexuais é parente próximo dos lesados, principalmente pais, irmãos, tios, primos, padrastos, padrinhos. Também, acrescente-se, vizinhos e outras pessoas(?) de “inteira confiança”, acima de quaisquer suspeitas, de poderem entrar em casa só, sem terem de bater à porta.

Algumas das vítimas, lembrou, igualmente, vêem o suicídio como alternativa à dor vexante do encurralamento entre grades inquebrantáveis juntamente com os carrascos, a quem têm de continuar a chamar pai, mano, tio, padrinho.

À volta de lesados, na confusão das ruas, locais de trabalho, incluindo policiais e supostamente de oração, restaurantes, esplanadas, salas de espectáculos, táxis, maximbombos, viaturas próprias ou de serviço, praias, paredes-meias, por todo o lado, estão, outrossim, violadores à espreita, modestamente vestidos ou aperaltados . São lobos vestidos com peles de cordeiro, que apenas as deixam cair após terem a certeza das presas estarem dominadas.

A apetência pela pedofilia – em ambos os géneros, embora entre homens seja mais divulgada – é, genericamente, mesmo entre estudiosos do tema, atribuída à violação do predador, quando criança, o que pode reflectir desejo de vingança, sempre condenável seja em que circunstâncias ocorrerem. O assunto não pode ser tratado de ânimo leve como muitas vezes sucede em diversos assuntos, incluindo profissionais e familiares.

A decisão da Assembleia Nacional de adiar a discussão e consequente decisão do assunto é lógica. A pressa, sabe-se, é má conselheira. O aumento do tempo de prisão, uma das hipóteses sugeridas, não parece ser a melhor, sabendo-se ser “norma”, nas cadeias, independentemente dos continentes em que se situam, os predadores sexuais, principalmente de crianças, serem, eles próprios, não só marginalizados pelos restantes detidos, como alvos das mesmas sevícias de que são acusados.

As discussões à volta do adágio “olho por olho, dente por dente”, tão ao gosto de uns quantos, são assuntos banais em “conversas de café” sobre os mais diversificados temas, saltando de umas para outras, mas acabando com “o copo da porta” e apertos de mão.

A pedofilia ou outros temas melindrosos discutidos em locais de decisão exigem, evidentemente, composturas diferentes dos intervenientes.

As penalizações a aplicar aos violadores sexuais de crianças, pelas consequências, devem, têm, obrigatoriamente de merecer prudência e auscultação indispensáveis de peritos em vários ramos da saúde: psiquiatras, psicólogos, sociólogos, pediatras, socorristas. Mas, igualmente, advogados, juízes, investigadores policiais. Custa caro a aprovação de uma lei?

Custa, se atendermos apenas ao que está destinado à Assembleia Nacional proveniente do OGE, mas há excepções – a palavra existe por haver o oposto, regras, não para encher dicionários e florear discursos – que podem atenuar despesas jamais diminuídas com adiamentos ou decisões apressadas.

Os violadores sexuais de crianças, acentue-se, já foram meninos e meninas vítimas de quem os devia proteger: progenitores, “amigos” das famílias, vizinhos, pessoas de “absoluta confiança”, de entrarem em casa sem precisarem de bater à porta.

Os actuais violadores já foram vítimas, obrigadas, como muitas das actuais – acentuar este facto nunca é demais – tiveram de chamar mãe, pai, avô, avó, tio, tia, padrinho a quem lhes roubou a vida para sempre. É um jogo de egoísmos e vinganças, que leva, tantas vezes, ao suicídio.

Nesta última circunstância, com arrependimentos fugazes, tal e qual viciados em certos estupefacientes ou alcoólicos. Por isso, entre os predadores sexuais há os que pedem a castração física, que tem regras, não pode ser feita por qualquer intrujão, como sucede em casos sem conta de partos indesejados, com finais dramáticos.

*Jornalista

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