Na Europa, floresce a extrema-direita. Nos Estados Unidos da América, endurecem-se as políticas migratórias. Na África do Sul, a violência contra imigrantes africanos tornou-se recorrente. O mundo está a entrar numa fase em que o nacionalismo, o protecionismo e a rejeição do estrangeiro ganham terreno.

Quando o crescimento económico não produz prosperidade para a maioria, quando o desemprego aumenta, quando os salários deixam de acompanhar o custo de vida e quando os serviços públicos falham, instala-se um ambiente onde é politicamente fácil oferecer um culpado visível. E o estrangeiro torna-se esse alvo.

A História mostra que a xenofobia raramente nasce do excesso de imigração. Ela nasce, quase sempre, do aproveitamento demagógico da ausência de respostas eficazes por parte do Estado.
É neste ponto que Angola deveria começar a reflectir seriamente.

O país continua a atrair milhares de cidadãos estrangeiros, provenientes de diferentes regiões de África, da Ásia, da Europa e do Médio Oriente. Muitos vieram investir, empreender ou trabalhar. Outros chegaram através de fluxos migratórios irregulares, frequentemente associados a redes de exploração ilegal de recursos naturais ou ao comércio informal.

Ao mesmo tempo, cresce entre muitos angolanos uma percepção — independentemente de corresponder integralmente à realidade — de que determinados sectores económicos são dominados por estrangeiros, enquanto muitos cidadãos nacionais enfrentam dificuldades para encontrar emprego, obter crédito ou criar empresas competitivas.

De negócios informais, como a venda de inertes, até às maiores empresas de construção civil que operam no País; do negócio da panificação ao controlo da rede comercial alimentar e de todo o abastecimento da população; do negócio informal de divisas com os kinguilas do Mártires até aos grandes gestores de banca, seguradoras e petrolíferas; cria-se uma sensação de inaptidão dos angolanos que pode ser perigosa.

A História mostra que a captura do Estado raramente é um fenómeno importado. Ela resulta normalmente de uma aliança entre interesses externos e elites internas.

Nenhum empresário estrangeiro consegue subornar um funcionário se não houver um funcionário disposto a aceitar o suborno. Nenhuma rede de contrabando prospera sem cumplicidades locais. Nenhuma exploração ilegal de recursos naturais se mantém durante anos sem protecção política, administrativa ou militar.

No caso angolano, pode argumentar-se que existem riscos concretos que justificam uma resposta firme do Estado:
I. Empresas estrangeiras que recorrem ao suborno para obter contratos, licenças ou benefícios fiscais;

II. Redes de imigração ilegal que operam com a cumplicidade de funcionários públicos;

III. Participação de estrangeiros em actividades ilícitas como o garimpo ilegal, contrabando, branqueamento de capitais e evasão fiscal;

IV. Formação de enclaves económicos onde determinados sectores ficam excessivamente concentrados em grupos específicos, reduzindo a concorrência e dificultando até o acesso ou sobrevivência de operadores nacionais.

Estes fenómenos existem em muitos países e devem ser enfrentados com firmeza. Mas a resposta deve ser jurídica e institucional, não identitária.

A percepção é um factor político poderoso. Mesmo quando não traduz toda a realidade, influencia comportamentos e pode alimentar tensões.

Ignorar esse sentimento seria um erro. Mas transformá-lo em hostilidade contra estrangeiros seria um erro ainda maior.

O verdadeiro problema não é a existência de investimento estrangeiro nem a presença de trabalhadores estrangeiros. Aliás, praticamente todas as economias dinâmicas do mundo beneficiam da circulação de pessoas, capital e conhecimento.

Veja-se os casos de Londres onde 30% da população tem mais do que uma nacionalidade e de Nova York onde se falam mais de 1500 línguas diferentes por força dos seus imigrantes.

O problema surge quando o Estado deixa de regular eficazmente os fluxos migratórios, combate de forma insuficiente a imigração ilegal, permite mercados paralelos fora do sistema fiscal, não fiscaliza cadeias de valor estratégicas e falha na criação de oportunidades e privilégios para os próprios cidadãos, nesse caso, empresários e algumas classes profissionais.

Quando isso acontece, instala-se uma perigosa competição entre vulneráveis. Os cidadãos olham para o imigrante como concorrente. O imigrante sente-se discriminado.O caso sul-africano deveria servir de alerta.

As explosões periódicas de violência contra estrangeiros não resolveram o desemprego, não reduziram a pobreza nem fizeram crescer a economia. Apenas agravaram a instabilidade social, destruíram pequenos negócios e enfraqueceram a imagem internacional do país.A violência nunca substitui uma política pública.

Obviamente que não podemos seguir esse caminho, mas os riscos aí estão. Não espanta, pois, que um qualquer Ventura à angolana rapidamente floresça.

Por isso, exige-se um olhar de frente com medidas, porventura, decisões difíceis.

É indispensável reforçar o controlo das fronteiras, acelerar os processos de regularização migratória, combater com firmeza as redes de imigração ilegal, reprimir o garimpo ilícito e integrar quem vive e trabalha legalmente no país.

Simultaneamente, importa criar condições para que os angolanos tenham acesso efectivo ao emprego, ao financiamento, à formação profissional e ao empreendedorismo.

Também importa produzir dados credíveis. Quantos estrangeiros trabalham legalmente em Angola? Em que sectores? Qual é a sua contribuição fiscal? Quantos empregos criam? Onde estão os maiores focos de imigração irregular? Sem estatísticas fiáveis, o debate será inevitavelmente dominado por rumores e percepções.

Uma política migratória moderna, no quadro de uma política geral da população, deve conseguir conciliar duas exigências que não são incompatíveis: acolher quem contribui para o desenvolvimento nacional e aplicar a lei a quem entra, permanece ou exerce actividade económica de forma ilegal.

Não há contradição entre abertura económica e soberania. Pelo contrário. Os países mais competitivos são precisamente aqueles que conseguem atrair talento e investimento enquanto fazem cumprir rigorosamente as suas leis migratórias e laborais.

O maior risco para Angola não é a presença de estrangeiros. É permitir que o vazio das políticas públicas transforme dificuldades económicas em ressentimento colectivo. Porque quando um Estado deixa de oferecer soluções para a dignidade e o bem-estar, a sociedade começa a procurar culpados. E essa é quase sempre a antecâmara da xenofobia.

*Jornalista