Os efectivos do Serviço Penitenciário, um órgão do Ministério do Interior, colocados no estabelecimento prisional do Nkiende, localizado a cerca de 30 quilómetros da cidade de Mbanza Kongo, província do Zaire, clamam encarecidamente por apoio de um meio de transportes a fim de facilitar as suas deslocações no local de trabalho.
A embaraçosa situação tem deixado os efectivos com os nervos à flor da pele, fazendo com que passassem a descarregar as suas frustrações aos cidadãos – em conflitos com a lei – que se encontram encarcerados naquele estabelecimento prisional que são castigados por tudo ou nada.
Segundo as informações em posse do Imparcial Press, nos últimos tempos, a falta de transportes públicos e o desaparecimento dos táxis “azuis e brancos” têm criado transtornos diários aos citadinos de Mbanza Kongo, que agora passaram a depender unicamente dos moto-taxistas para locomoção.
Esta situação, segundo alguns efectivos, tem estado a causar transtornos, por falta de condições adequadas, uma vez que a direcção do estabelecimento prisional do Nkiende possui apenas uma viatura (de marca Toyota Land Cruiser).
“Não tem sido fácil nos deslocarmos no nosso local de trabalho por falta de condições adequadas para fazer renda (substituição de colegas) porque a direcção possui apenas uma viatura”, revelou um dos efectivos ao Imparcial Press.
Conforme a nossa fonte, quem chega no Parque das 15 casas das 6 horas até as 11 horas da manhã, sabe muito bem o que estes efectivos do Serviço Penitenciário passam. “Alguns têm feito pedido aos camionistas e aos automobilistas particulares com a intervenção de agentes reguladores de trânsito, para chegar ao local do trabalho e regressar para casa”, explicou.
Por este motivo, os efectivos lançam um grito de socorro a Delegação Provincial do Ministério do Interior e ao Governo Provincial do Zaire no sentido de disponibilizar, pelo menos, um autocarro para colmatar a situação, particularmente, para aqueles que não possuem meios de transportes próprios para se locomover ao trabalho.
“Assim teriam a honra de evitar agentes frustrados no serviço para castigar por tudo ou nada os presos”, rematou.
Sobrelotação
Em Dezembro do ano transacto, numa visita de trabalho, a Provedoria de Justiça registou uma sobrelotação na ordem de 30 por cento no estabelecimento prisional do Nkiende, que tem apenas a capacidade de colher 200 reclusos.
No final da visita, o provedor de Justiça adjunto, Aguinaldo Cristóvão, disse que “a sobrelotação, a nível de 30 por cento, do Estabelecimento Penitenciário do Nkiende é preocupante. Há duas soluções: construção de um novo ou ampliação do actual. Partilhamos esta preocupação com o Governo do Zaire e recebemos garantias de que a matéria vai ser analisada para inserção nos próximos orçamentos”.
Aguinaldo Cristóvão sublinhou ainda que a penitenciária do Nkiende, construída em 2010, apresenta um nível de desgaste de estrutura física muito grande, pelo que urge a reabilitação para poder oferecer condições mais humanizadas aos reclusos.
Durante a visita àquele estabelecimento prisional, o provedor de Justiça adjunto realizou 51 audiências que permitiram constatar a morosidade processual, que se assiste após à detenção do cidadão, apesar de haver boa organização interna.
“A Provedoria de Justiça está atenta às condições humanas e o tratamento conferido aos reclusos e das 51 audiências ali conferidas, notamos que alguns pretendem manter contacto com a sua família, outros não têm condições financeiras para pagar as cauções ou indemnizações. Portanto, são questões que o serviço do provedor de Justiça analisa e depois deve conferir tratamento em sede do próprio processo”, reforçou.
