Um funcionário do Ministério das Finanças, de nome Sidónio Carlos Domingos, protagonizou recentemente uma” acção de arruaça” no interior do aeroporto internacional “4 de Fevereiro”, em Luanda, quando foi interpelado a pagar os impostos sobre a importação dos bens (sete telemóveis e Tv) que trazia do estrangeiro. O acto teve lugar no domingo, 02 de Outubro.
Ao sair do aeroporto internacional com as suas malas, o cidadão em causa terá sido interpelado e convidado a passar os seus pertences [as malas] no “Raio X”. Feito isto, os agentes constataram que o mesmo havia camuflado os telemóveis e outros bens, passíveis de tributação, nas bagagens que transportava.
Apanhado com a boca na botija, Sidónio Domingos foi educadamente convidado pelos efectivos da Polícia Fiscal a entrar na “Sala de Revista” para os devidos efeitos. Inicialmente, o mesmo apresentou resistência, mas por insistência e paciência dos efectivos deste órgão, o mesmo acabou por ceder e entrar na sala para verificação intensiva.
Na sala, este funcionário do Ministério das Finanças voltou a mostrar resistência, impedindo brutalmente que as suas bagagens fossem revistadas. Sendo assim, os efectivos lhe solicitaram as facturas dos bens que transportava. “Não aceitou apresentar as facturas dos telemóveis e da TV para o devido procedimento”, disse a fonte do Imparcial Press, acrescentando que, dentre os sete telemóveis, havia um de marca «IPhone 14» que este dizia ter comprado no valor de 650/700 euros.
No acto contínuo, a arrogância do ex-operativo do campo do ex-Secretário de Estado para a Juventude, Nhanga Kalunga Hélder Fonseca de Assunção, subiu de tom. Enfurecido, ainda dentro da sala de revista, tentou intimidar os agentes da autoridade com telefonemas a um suposto Secretário de Estado do Ministério das Finanças, mas sem sucesso, enquanto gritava aos quatro cantos que “iria resolver o assunto de outra forma”.
Na tentativa de o acalmar, Sidónio Domingos exaltou-se, proferindo palavras obscenas tais como: “desgraçado”, “cão de merda”, “mal-educado” e outros nomes, ameaçando lançar o efectivo para o desemprego.
“Por não suportar tal insulto, adverti ao senhor que parasse com as ofensas para não complicar as coisas do seu lado, e ligar para o tal Secretário do Estado que usou como arma para nos intimidar”, explicou a fonte, que foi obrigado a recorrer aos seus superiores identificados por “Queta” e “Rui” para tentarem acalmar os ânimos do cidadão Sidónio.
No meio de ameaças, este militante do MPLA – que já trabalhou no Comité Provincial de Luanda – revelou ter sido ele o mentor da recente exoneração do responsável máximo da Administração Geral Tributária (AGT), Cláudio Paulino dos Santos.
“Em viva-voz, disse ‘fui eu que tirei o Cláudio do cargo dele e o mandei para a Procuradoria-Geral da República, onde ele está’”, contou a fonte.
De acordo com a nossa fonte, o referido funcionário do Ministério das Finanças pretendia simplesmente passar, com os seus bens, sem pagar os impostos de importação ao Estado.
“Enquanto estivermos a passar as mãos na cabeça de gente como essa, não usando o poder de autoridade e da polícia fiscal, bem como o SIC para fazer face a estas situações, um dia haverá ocorrência menos boa dentro da sala de verificação com algum colega qualquer”, alertou a vítima do abuso de Sidónio Domingos.
